Foto: Assessoria
Senadora Regina Sousa (PT-PI)
A reforma trabalhista deve ser votada nesta semana e foi foco do debate feito pela senadora Regina Sousa (PT) nos municípios de Cocal de Telha e Nossa Senhora de Nazaré no sábado (de 1º). "A reforma trabalhista arrebenta com os trabalhadores assalariados. Praticamente extingue a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o mínimo garantido ao trabalhador, que vai ficar totalmente desamparado caso ela seja aprovada", declara.
Para a senadora, os acordos de trabalho individuais ou livre negociação são os pontos mais delicados. "O trabalhador sempre vai perder", alerta Regina, observando que a legislação atual prevê que os acordos coletivos de trabalho sejam feitos pelos sindicatos.
Tudo poderá ser negociado: parcelamento das férias, redução salarial, aumento da jornada de trabalho, dentre outros direitos adquiridos. A CLT também assegura a proteção do trabalho às gestantes, proibindo que estas trabalhem em locais insalubres. O texto atual, no entanto, modifica essa regra permitindo o trabalho às gestantes mediante negociação e liberação do médico do trabalho. "O médico do trabalho é da empresa, então vai prevalecer a vontade do patrão. Isso remete à sociedade escravista", observa Regina.
O direito à amamentação também está ameaçado. Atualmente é permitido às lactentes amamentar durante o expediente duas vezes. Com a aprovação da reforma, será firmado acordo individual. Para a senadora, a reforma trabalhista é a volta ao trabalho escravo.
“Ainda temos trabalho escravo no Brasil, nos canaviais, laranjais e outros. O próprio Ministério do Trabalho resgatou 52 mil trabalhadores dessa situação no Brasil. Imaginem o que não acontece nas regiões não fiscalizadas", afirma a senadora.
Regina acredita que a proposta passa nas Comissões, mas nada substitui a pressão do eleitor. "Ainda há tempo de se mobilizar e pressionar os políticos, a começar pelos vereadores", declarou, lembrando que a proposta é antiga, foi reprovada pelo governo Lula e, agora, de forma surpreendente, resgatada.
Quanto à Reforma da Previdência, já amplamente discutida pela senadora nos municípios piauienses, aguarda-se a votação na Câmara dos Deputados. "Uma reforma é necessária, mas talvez não da forma proposta. Precisamos primeiro saber se realmente há um rombo financeiro como se fala", afirma.
Fonte: Redação
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