A Câmara analisa o Projeto de Lei 3158/08, que institui o fornecimento gratuito de kits para teste de gravidez pela rede pública de saúde. O autor da proposta, deputado Eliene Lima (PP-MT), afirma que o kit é um método imediato de verificação de gravidez e com margem relativamente segura quanto ao resultado.Segundo o parlamentar, muitas mulheres, principalmente as jovens, engravidam e permanecem meses sem saber da gestação, o que retarda o início da assistência pré-natal, importantíssima para o desenvolvimento do feto. "Se a mulher que suspeita estar grávida souber que o teste de gravidez está disponível gratuitamente com certeza o fará", ressalta.Eliene Lima acredita que um grande número de mulheres não tem recursos financeiros para comprar testes de qualidade, e por isso a rede pública de saúde deve distribuí-los gratuitamente. "O projeto é importante não só para a mãe, mas também para a saúde do feto", afirma.OrçamentoO deputado explica que a origem das verbas para a compra e distribuição dos kits deverá ser discutida na Comissão de Seguridade Social e Família e no Ministério da Saúde. A implementação do programa, segundo Eliene Lima, será feita com base nos mesmos moldes da distribuição de preservativos, guardadas as devidas peculiaridades.De acordo com Eliene Lima, a escolha dos kits será feita por uma equipe técnica do ministério. O parlamentar afirma que grandes lotes do produto podem ser comprados com bons descontos diretamente de outros países, como já acontece com os preservativos distribuídos nos postos de saúde.TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
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