Política Nacional

PT pede a inelegibilidade de Bolsonaro por crime eleitoral

Folha denuncia que empresas pagaram R$ 12 milhões por ataques ao PT no WhatsApp
Fonte: Congresso em foco | Editor: Paulo Pincel 19/10/2018 10:30
Fake news Fake newsFoto: Reprodução

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou hoje (18) com uma ação de investigação judicial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação digital. O partido pede que o tribunal declare a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos.

Na manhã de hoje, a Folha de S.Paulo revelou que empresas pagam para impulsionar conteúdo contra o PT no WhatsApp. Se comprovada, a prática configura crime eleitoral, pois caracteriza doação de campanha por empresas, proibida pela legislação eleitoral. Ainda segundo a Folha, cada contrato chega a R$ 12 milhões e entre as empresas que contratam o serviço está a Havan, cujo dono, Luciano Hang, declara apoio a Bolsonaro. Hang nega que tenha feito esse tipo de contratação.

No documento entregue ao TSE, o partido afirma que a prática revela três tipos de crime eleitoral – doação de pessoa jurídica, utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral e compra irregular de cadastro de usuários – e demonstra nítida prática de abuso de poder econômico para causar desequilíbrio nas eleições.

A ação pede a busca e apreensão de documentos na sede da Havan, na casa de Luciano Hang e quebra de sigilo bancário do empresário e das empresas Quick Mobile, Yacows, Croc Service e SMSMarket, envolvidas no esquema, e que o WhatsApp apresente plano de contingência.

O PT pediu ainda que o TSE declare a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos.

De acordo com a reportagem da Folha, empresas que apoiam Bolsonaro compram um serviço chamado "disparo em massa", usando a base de usuários do próprio candidato ou vendidas por agências de estratégia digital. A legislação eleitoral proíbe compra de base de terceiros, e só permite o uso das listas de apoiadores do próprio candidato, números cedidos de forma voluntária.

Após a publicação, o candidato do PT, Fernando Haddad, disse que Bolsonaro formou “organização criminosa” e que “joga nas sombras”.

“Meu adversário está usando crime eleitoral para obter vantagem. Ele que dizia que faz a campanha mais pobre foi desmentido hoje. Ele faz a campanha mais rica do país com dinheiro sujo”, escreveu Haddad nas redes sociais.

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