Foto: Fabiana De Mutiis
Além da disseminação de pragas e doenças, é nos terrenos baldios que ocorrem focos de incêndios
As Superintendências de Desenvolvimento Urbano de Teresina (SDUs) fiscaliza periodicamente a limpeza de terrenos baldios tem a finalidade de prevenir a disseminação de pragas e doenças, além de início de focos de incêndio. Somente no ano passado, 478 proprietários de terrenos foram notificados na zona leste em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e terrenos abandonados. Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município.
Terrenos baldios e abandonados estão propícios à proliferação de focos do mosquito transmissor de dengue, zika e chicungunya, entre outros tipos de pragas. Por isso há rigor nas fiscalizações e punições. Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe. “Se o proprietário não atender às orientações poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.500”, disse o gerente de fiscalização da região Leste de Teresina, Lupércio Medeiros.
Conforme o Código, os terrenos devem ser conservados limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.
Segundo o superintendente de desenvolvimento urbano Leste, João Pádua, é importante que os proprietários responsáveis pelos imóveis abandonados tomem as providências necessárias e contribuam com o Poder Público Municipal para sanar o problema. “As fiscalizações são importantes para que os proprietários façam uma limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalhado”, disse o superintendente.
Lupércio Medeiros lembra que medidas de controle tentam, rotineiramente, diminuir esses casos, mas que a população deve ter consciência sobre o assunto. “Quando existe um terreno que o dono não mura, por exemplo, ele é passivo das pessoas e até os próprios vizinhos depositarem lixo indevidamente no local, o mato cresce e se torna um perigo para a comunidade que vive no entorno e outros transeuntes”, explicou.
Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874. “Nosso interesse não é multar, é regularizar”, enfatizou João Pádua.
Fonte: Com informações da PMT
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