Política

Projeto relatado por Margarete Coelho é aprovado na Câmara dos Deputados

A proposta tipifica crime o assédio moral no ambiente de trabalho
Fonte: Tatiana Maria | Editor: Da redação 13/03/2019 09:37
Margarete Coelho Margarete CoelhoFoto: Ascom

A Deputada Federal Margarete Coelho (Progressistas) foi a relatora do projeto de lei 4742/01 que torna crime o assédio moral no ambiente de trabalho. O texto foi aprovado, nesta terça-feira (12), no Plenário da Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado.

A nova redação proposta afirma que o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função.

De acordo com a deputada e relatora do projeto é uma matéria dos mais diversos partidos políticos que foram ouvidos para que o texto se aproximasse e atendesse os reclames do Plenário e da sociedade. " O texto é uma emenda que apresentei como relatora desta matéria que tramita na Casa desde o ano de 2001. Dialogando e ouvindo nossos pares, trouxemos ao texto do relatório a incorporação de sugestões de partidos e lideranças políticas, demonstrando o anseio da Câmara em ouvir a sociedade", destacou.

O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e a pena estipulada será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos.

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