Foto: Paulo Pincel
Ministério Público do Piauí
O prefeito de Manoel Emídio, José Medeiros da Silva, o “Zé Medeiros” (PTB), é alvo de Inquérito Civil Público para investigação de irregularidades cometidas durante a sua administração até 2012, como autorizar vários empréstimos consignados para pessoas que não eram servidores municipais.
A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira denunciou o prefeito ao Conselho Superior do Ministério Público ao Centro de Apoio e Defesa do Patrimônio Público solicitando que o inquérito seja convertido em Ação Civil Pública para apuração das responsabilidades pelo crime.
Zé Medeiros decretou calamidade pública no município, que já estava em estado de emergência, reconhecido desde 13 de setembro de 2016 pela Defesa Civil nacional. O objetivo do decreto seria comprar e contratar serviços sem licitação. A denúncia é do presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Manoel Emídio (Cocame), Cícero Neto.
Os empréstimos consignados em nome de falsos servidores foi feito no Banco Matone S/A, uma instituição que oferece empréstimo pessoal para aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos federais, estaduais e municipais que possuem convênio de consignação de empréstimo.
Em 2012, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o prefeito Zé Medeiros por ausência de prestação de contas em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O repasse de aproximadamente R$ 137.500 foi feito à prefeitura para o tratamento adequado do lixo .
Em 2006, o prefeito assinou convênio com a Funasa, no valor de R$ 100 mil para implantação de projetos de saneamento básico no município, com objetivo de erradicar a doença de chagas. O gestor municipal foi alvo de tomada de contas especial que concluiu pela responsabilidade do denunciado devido a não prestação de contas no valor de R$ 80.000,00, cujo débito atualizado até janeiro de 2010 está em R$ 111.913,15.
Eleições
Por força de liminar, Zé Medeiros disputou e venceu as eleições de 2016, obtendo 1.973 votos (53,85%) contra 1.691 votos (46,15%) obtidos pelo prefeito Josenildo Lial (PSB). Foram 22 votos brancos e 194 nulos.
Fonte: Redação
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