Foto: Divulgação
Silvio Mendes
O ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes, foi absolvido pela 2º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí em processo por suposta contratação irregular de servidores para a área da saúde. O processo foi movido pelo Ministério Público Estadual (MP-PI).
A decisão do TJ-PI é de que não houve fraude nas contratações, por isso julgou improcedente o pedido da ação e afastou todas as penalidades impostas. A sessão do TJ-PI foi presidida pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e realizada de forma virtual por conta da pandemia da COVID-19.
As contratações foram realizadas pelos gestores da Fundação Municipal de Saúde, João Orlando Ribeiro e Firmino Filho, quando Silvio Mendes era Prefeito de Teresina. Os servidores assinaram contrato temporário por conta do fechamento do Hospital Meduna e a abertura dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) e do Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Os funcionários foram, em seguida, substituídos por novos profissionais que fizeram concurso realizado pela FUFPI antes do prazo dado pela justiça.
O processo seguia na justiça há dez anos e a decisão unânime do TJ-PI de hoje mostra que a verdade sempre prevalece, disse Silvio Mendes. A decisão comprovou o cuidado que eu sempre tive com gestor público em trabalhar com transparência e sempre dentro da legalidade, acrescentou Mendes.
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