Foto: Divulgação
Evento
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário e a Comissão de Relações Institucionais da OAB Piauí estiveram reunidas com o promotor de Justiça da Comarca de Gilbués-PI, José Sérvio. O objetivo foi a busca de melhorias no atendimento aos advogados junto à promotoria. A reunião aconteceu virtualmente nesta sexta-feira (01/04).
Na oportunidade, os presidentes das Comissões, Thiago Brandim e Assis Neto, destacaram as principais demandas por parte da advocacia. São elas: maior celeridade na emissão de pareceres em processos cíveis e nos feitos que envolvem alimentos; atendimento presencial ou virtual para os(as) advogados(as) de Gilbués e Santa Filomena; comparecimento dos representantes do MP às audiências designadas; providências no Cartório de Gilbués sobre o extravio de registros públicos e a melhoria no atendimento dos assessores do Ministério Público via telefone e Whatsapp.
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Ouvindo atentamente os pleitos, o promotor José Sérvio destacou que está originariamente lotado na Promotoria de Oeiras, e que permanece acumulando as Promotorias de Gilbués e Santa Filomena, motivo pelo qual não tem conseguido dar maior vazão aos processos, posto que conta com apenas dois assessores.
No entanto, o promotor de Justiça se comprometeu em fixar para todas as sextas-feiras, entre às 15h e 17h, o atendimento virtual para todos os advogados(as), bem como via telefone, através do número (86) 98181-2380. Segundo ele, será possível agendar atendimento fora do dia e horários destacados em caso de demandas urgentes.
AUSÊNCIA DE UM PROMOTOR TITULAR
Sobre o comparecimento em audiências, o promotor pontuou que muitas vezes, por acumular três promotorias, ocorrem choques de horários ou ruídos na comunicação da Vara. Quanto ao problema de celeridade, o promotor destacou que precisa de mais assessores ou que um promotor titular seja nomeado para Gilbués para sanar o problema. Ele garantiu que, no que depender dele, tentará apresentar um melhor ritmo na emissão de pareceres, principalmente nos casos em que envolvem alimentos.
Sobre a situação do Cartório, o Ministério Público ressaltou que em todos os processos têm emitido parecer pela regularização dos registros e que esta problemática deve ter uma ação mais contundente da Corregedoria de Justiça.
Por fim, o presidente Thiago Brandim se colocou à disposição do órgão ministerial para marcar uma reunião com o procurador-geral, com a interseção do presidente da Comissão de Relações Institucionais, Assis Neto, visando dotar à Promotoria de Gilbués de mais um assessor ou para que seja indicado um promotor para agir de forma auxiliar.
A reunião contou com a presença da conselheira estadual da OAB Piauí, Myrthes Barreira; da secretaria geral e da secretária- adjunta da Comissão de Relações Institucionais, Ana Campelo e Lilian Firmeza, respectivamente; da membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário Géssica Lisboa; e dos advogados William Schmidt, Josenilton Barbosa e Patrícia Vasconcelos.
Fonte: Ascom OAB
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