Foto: Divulgação
Franzé Silva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta semana um projeto de lei de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que estabelece diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos, em caso de falecimento destes.
“Os cuidados com pessoas com deficiência ou idosos pode exigir cuidados especiais, fazendo com que os responsáveis precisem se dedicar em tempo integral, acabando por inviabilizar a vida profissional”, afirmou o Franzé Silva (PT). O deputado defende que o estado deve encontrar uma forma de reinserir o cuidador ou cuidadora no mercado de trabalho.
A proposta especifica ainda que esses pais ou responsáveis devem ser atendidos com cursos profissionalizantes e poderá ser concedido auxílio mensal para as famílias diante do cancelamento do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, em valor superior a um salário mínimo.
A CCJ também aprovou dois projetos com a temática da prematuridade. O primeiro, de autoria do deputado Severo Eulálio (MDB), propõe a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. O segundo, de autoria de Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), busca instituir o Dia Estadual da Prematuridade e a Semana Estadual de Conscientização da Prematuridade.
Outro projeto aprovado foi apresentado pelo deputado Dr. Marcus Vinícius e cria a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde, no intuito de buscar “o reconhecimento por parte da sociedade, bem como a materialização de iniciativas relacionadas a eles, que fortaleçam o desenvolvimento profissional”.
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