Foto: Reprodução
Nova carteira de identidade
A Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí vai disponibilizar, de 13 a 17 de maio, serviços gratuitos às populações em situação de vulnerabilidade social, em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, indígenas e egressos do cárcere de Teresina e região. A II Semana Nacional do Registro Civil será realizada no Centro Cultural Clube dos Diários, localizado na rua Álvaro Mendes, no Centro (Sul).
Na primeira edição, em 2023, o evento realizou a solicitação de mais de 1.100 emissões de segundas vias de nascimento e de casamento à população em vulnerabilidade social de Teresina e região.
"Para além da garantia dos direitos fundamentais à população em vulnerabilidade social, traz atendimentos à população institucionalizada da capital e ao público-geral, de forma simplificada e gratuita, para que as mesmas consigam regularizar as suas documentações pessoais para o pleno exercício de suas cidadanias. Também, em concomitância aos atendimentos de Teresina, neste ano teremos dois dias de atendimentos ocorrendo na Associação dos Povos Indígenas de Nazaré, no município de Lagoa de São Francisco, voltados à população indígena da região”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior.
A Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se! é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça-CNJ em todas as capitais do país, com o objetivo de emitir certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social. No Piauí, a Corregedoria do Foro Extrajudicial ampliou a ação para concentrar, além de cartórios de Registro Civil, parceiros diversos, como a Defensoria Pública, Justiça Itinerante, Ministério Público do Estado do Piauí, Governo do Estado do Piauí, e outros.
Segundo a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, o Registre-se! é uma festa que celebra a busca por cidadania e inclusão social a todos e todas.
“Nós estamos buscando abarcar toda a população da Grande Teresina, seja o público privado de liberdade, a população em situação de vulnerabilidade social ou o público-geral teresinense, bem como a população dos povos originários de Lagoa de São Francisco, para que todos possam ter o acesso à atendimentos-cidadãos eficientes, acessíveis e céleres, de forma gratuita. Esta é, sem dúvidas, uma grande festa de celebração à cidadania”, afirma a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão.
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