Foto: Divulgação/PF
Operação Peculi
Uma pessoa foi presa em virtude de mandado de prisão preventiva, na manhã desta quinta-feira (03), durante a Operação Peculi, da Polícia Federal, no município de São João do Piauí. O objetivo da operação é combater desvios de recursos públicos de origem da Educação e Saúde (Fundeb e FMS) no município de Santa Rosa do Piauí.
A ação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Sindicância, deflagrada em março deste ano, também contra desvios de dinheiro público federal em Santa Rosa do Piauí.
Os policiais cumpriram dois mandados judiciais de busca e apreensão em endereços na referida cidade e um mandado de prisão preventiva em São João do Piauí, expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal de Floriano.
Investigações
A investigação teve início após relatório da Controladoria Geral da União no Piauí (CGU/PI), no qual foram identificados diversos débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de Santa Rosa do Piauí com destino a uma conta poupança particular no ano de 2019.
Com isso, foi instaurada uma sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa para apurar os fatos, além da auditoria das contas públicas realizada pela CGU.
No decorrer da investigação, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de contas gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde (FMS), para a conta poupança do investigado, que não teve o nome revelado, pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município, totalizando cerca de R$ 700 mil.
Esquema de repetição
De acordo com a PF, a ação desta quinta, mostrou indícios da repetição do modus operandi em outros municípios da região e detectou a adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do município de Santa Rosa enviadas ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE). O objetivo da Polícia Federal é interromper a prática criminosa e identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.
Os envolvidos devem responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, além de associação criminosa.
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