Foto: Laryssa Saldanha/Alepi
Audiência pública na Comissão de Finanças da Alepi
Representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Uespi, Seinfra, Sindicato de Auditores Fiscais do Estado, Sindicato dos Servidores da Fazenda e SindJus participaram, na manhã desta quarta-feira (21), da audiência pública que discutiu o Orçamento Geral do Estado para 2019 Após a apresentação feita pelo secretário de Estado do Planejamento, Antônio Neto, algumas questões foram levantadas pelos presentes.
O primeiro a se manifestar foi o secretário de Orçamento e Finanças no Tribunal de Justiça do Piauí, Roosevelt Figueiredo, que pediu a revisão do orçamento para o TJ-PI uma vez que o valor ficou bem abaixo dos 13% de aumento solicitados pelo Poder. O orçamento apresentado prevê aumento de 7,65%.
“O percentual que o TJ pediu se justifica por algumas coisas, entre elas o aumento nacional da magistratura foi aprovado recentemente no Senado, que é impositivo e nós temos que nos adequar. Além disso, temos o aumento dos servidores e Planos de Carreiras em vigência. Então, nós pedimos maior compreensão do poder Executivo e da Assembleia com relação a esse percentual”, disse.
O diretor Administrativo e Financeiro da Defensoria Pública do Estado, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, também questionou o valor destinado para órgão. “Os números são eloquentes, mas nos últimos anos a Defensoria tem se dedicado a resolutividade dos casos, na aplicação de medidas de austeridade, governança. Mas a Defensoria tem um limite para fazer as coisas funcionarem. As exigências do Ministério Público e do Tribunal de Justiça batem a nossa porta todos os dias, e nós temos que estar em todos os locais. Mas com esse quadro, dificilmente nós podemos pensar num plano de expansão”, disse.
O diretor também lembrou que recentemente o STF homologou uma decisão determinando a nomeação e posse de 17 defensores públicos.
Em resposta aos questionamentos, o secretário Antônio Neto disse que o Estado está dentro do limite de gastos. “Essa questão de repasse para Poderes vem sempre sendo preponderante, e todos são importantes. Mas o que está acordado, com autorização do governador, um aumento de 4,5% para todos os demais poderes na Fonte do Tesouro. Esse é o máximo que o Executivo pode acordar”, explicou.
Parlamentares
Alguns deputados também se manifestaram durante a audiência. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma (PT), elogiou a apresentação sucinta e disse que a PLOA deixa de ser uma proposta de "achismo" e passa a peça milimetricamente elaborada. Já o deputado Zé Santana (MDB) questionou alguns valores apresentados.
O deputado Evaldo Gomes (PTC) questionou quais secretarias do Governo executaram integralmente o Orçamento de 2018 e criticou o tamanho da máquina pública. Em resposta, Antônio Neto disse que aquelas que não executaram tiveram os recursos remanejados para outras áreas.
Relatório
O relator do Orçamento 2019 na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Nerinho (PTB), ficou satisfeito com a exposição do secretário. Segundo ele, o Estado evolui na elaboração da lei orçamentaria, cada vez mais enxuta e objetiva.
Também participaram da audiência, os deputados Gustavo Neiva (PSB), Severo Eulálio (MDB), Dr. Hélio (PR), Firmino Paulo (PP), Júlio Arcoverde (PP) e Georgiano Neto (PSD). A audiência foi presidida pelo deputado Wilson Brandão (PP), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Fonte: Alepi
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