Plenário vota o parecer do Conselho de Ética pela cassação

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O Plenário, em votação aberta pelo painel eletrônico, decidiu cassar do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado em parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de ter mentido em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não possuir contas no exterior.

Eleito presidente da Câmara em fevereiro do ano passado com 267 votos, Cunha contou com o apoio poucos colegas na sessão que cassou o seu mandato parlamentar na noite dessa segunda-feira (12). Dez votaram contra a perda do mandato. Entre eles, o fundador do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Arthur Lira (PP-AL), denunciado ao STF na Operação Lava Jato, e o Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Outros nove se abstiveram de votar, como o Delegado Edson Moreira (PR-MG), que discursou em defesa do colega. Mais 42 deputados faltaram, situação que também favorecia Cunha, já que a cassação dele dependia de 257 votos. Número superado com folga em plenário: ao todo 450 parlamentares votaram pela perda do mandato do peemedebista.

Discussão encerrada

Antes, os deputados aprovaram simbolicamente o requerimento de encerramento da discussão do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que pede a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que o plenário votaria o parecer do Conselho de Ética, que recomenda a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Maia esclareceu que o projeto de resolução que dará forma à decisão do Plenário é uma minuta. “Esse projeto não recebe emendas, não é distribuído, não é relatado”, afirmou.

Maia respondia a questão de ordem do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que, em seguida, recorreu ao Plenário na tentativa de submeter a decisão de Maia à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), com efeito suspensivo.

O Plenário não deu apoio à proposta de Marun, que precisava de 1/3 dos votos dos presentes à sessão. “Deputado Carlos Marun, infelizmente não houve apoio à sua proposta”, declarou Maia, após contagem visual.

Fonte: Agência Câmara