Política

Piauí terá a primeira Casa da Gestante do sistema prisional

A ministra Cármem Lúcia, do STF, prestigiou a assinatura do convênio
Fonte: CCom | Editor: Paulo Pincel 27/04/2019 08:13
Governador do Piauí, Wellington Dias, com Cármen Lúcia no Karnak Governador do Piauí, Wellington Dias, com Cármen Lúcia no KarnakFoto: CCom

O governador Wellington Dias assinou, na sexta-feira (26), o termo de autorização para o funcionamento da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do Sistema Prisional. A primeira do país. O serviço pioneiro no Brasil é uma parceria entre Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak, com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia.

A casa é voltada para a gestante privada de liberdade por conflitos com a lei e será usada da gravidez até os seis meses de vida do bebê. Atualmente, o sistema prisional do Estado possui três penitenciárias: em Teresina, Picos e Parnaíba.

"Por força de lei, a mulher gestante e bebê têm os direitos garantidos, essas gestantes privadas de liberdade e seus bebês precisam de condições necessárias para viver sua gravidez com mais saúde e ter seus bebês em condições mais salubres. Nós, enquanto governo, entendemos a importância da assistência materna e infantil para todas as mulheres”, diz o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

A Secretaria da Saúde fornecerá equipe multiprofissional de saúde que estarão disponíveis 24h para receber e cuidar da gestante com risco habitual. A casa estará ligada à rede de assistência materna e infantil do estado. A Secretaria da Justiça será responsável pela segurança do local e das gestantes.

“Na hora do parto, essa gestante será encaminhada para a maternidade de referência ou caso apresente intercorrências na própria gestação será encaminhada para atendimento de média e alta complexidade em obstetrícia. Toda a estrutura está sendo pensada e montada para que essas mães privadas de liberdade tenham direito igualitário à saúde para ela e para o bebê”, diz Florentino Neto.

A Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do Sistema Prisional do Piauí é a primeira dessa modalidade em todo o país, sendo mais um dispositivo de assistência à saúde no estado e pioneiro em todo Brasil. A instituição será mantida exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual.

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