Política Nacional

No mesmo dia, STF julga Maluf, Eike e Barata

Para amanhã, está prevista a decisão do afastamento de Aécio do Senado
Fonte: Noticias ao minuto | Editor: Redação 10/10/2017 14:04
Plenário STF Plenário STFFoto: © Nelson Jr./SCO/STF

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (10) está cheia de assuntos polêmicos. A Primeira Turma deve julgar embargos apresentados pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP) contra a sua condenação a mais de sete anos de prisão por lavagem de dinheiro. Já a Segunda Turma tem em pauta o julgamento do pedido de habeas corpus aos empresários Eike Batista, Jacob Barata Filho e de Lélis Teixeira, como informa "O Globo"

Maluf foi condenado a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime (inicialmente) fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele também terá de pagar uma multa no valor de R$ 1,3 milhão. O deputado deve perder o mandato e, como ficou enquadrado na Lei da Ficha Limpa, não poderá concorrer nas próximas eleições. No entanto, a decisão só será cumprida depois do julgamento do recurso.

O julgamento do habeas corpus dos empresários Eike Batista e Jacob Barata Filho e do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira, deve ser realizado pela Segunda Turma.

Não bastando, se der tempo, o Supremo também vai avaliar uma questão sobre a delação de Felipe Parente, operador do PMDB que detalhou o esquema de corrupção na Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras. Os ministros vão decidir se mantém ou não o sigilo da delação. A denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por corrupção na estatal também estava na pauta, mas o caso foi arquivado pelo ministro Edson Fachin.

Na quarta-feira (11), a pressão não deve amenizar, pois está previsto o julgamento do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato.

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