Foto: Divulgação
Fiscais resgatam trabalhadores em condições de escravidão no Piauí
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) encontrou, em inspeções realizadas no Norte do Estado do Piauí, na atividade de extração de palhas da carnaúba, um total de 18 trabalhadores submetidos a condições análoga a de escravos. Em uma frente de trabalho, localizada no município de Jatobá do Piauí, foram encontrados oito trabalhadores e em outra frente de trabalho, na cidade de Castelo do Piauí, foram encontrados mais dez trabalhadores, nessa situação, dentre eles um adolescente de 16 anos.
O GEFM realizou o resgate dos 18 trabalhadores em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia encontradas. O primeiro grupo de trabalhadores não tinha alojamento e dormia no meio do mato, embaixo de árvores. O segundo grupo de trabalhadores estava alojado em uma pequena casa, que não apresentava condições dignas de moradia e conforto.
Trabalhadores moravam sem as condições mínimas de conforto
Em geral, todos os trabalhadores estavam sem o registro em carteira de trabalho; não possuíam cama, senão redes que trouxeram de suas casas; não tinham armários para guardar os pertences. Nos locais encontrados ou nas frentes de serviços, não havia nenhuma instalação sanitária, chuveiro ou lavatório e nem local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, tampouco local adequado para a tomada de refeições. Também não era fornecida água potável aos trabalhadores; e estes não foram submetidos a exame médico admissional e não receberam equipamento de proteção individual.
A coordenadora do GEFM, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, explica que outra frente de carnaúba fora fiscalizada na cidade de Castelo do Piauí, onde oito trabalhadores estavam sem o registro do contrato de trabalho. Os empregadores das três frentes de trabalho foram identificados, e todos eram produtores cadastrados na Indústria Brasil Ceras Ltda, de Campo Maior, onde entregavam a produção de todo o pó da carnaúba extraído.
Trabalhadores não tinham água potável
Foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos ali encontrados; a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Na tarde do dia 30/08/2021, foram realizados os pagamentos das verbas rescisórias dos 18 trabalhadores resgatados, no montante aproximado de R$ 64.000,00.
Todos os 18 empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.
A fiscalização na atividade da carnaúba no interior de Piauí é decorrente de ação de inteligência fiscal realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM).
Participaram da ação fiscal de resgate, além da Inspeção do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). A operação fiscal continua em curso, entre os dias 23 de agosto a 02 de setembro de 2.021.
Eles dormiam ao relento
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