Defensoria Pública alerta sobre superlotação na Penitenciária de Parnaíba

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O Defensor Público Antônio Caetano de Oliveira Filho, titular da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba expediu ofícios dirigidos ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Parnaíba e à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, alertando para o problema de superlotação na Penitenciária Mista de Parnaíba e solicitando adoção de providências. O fato também foi reportado ao Defensor Público Geral do Piauí.

Segundo o Defensor Antonio Caetano de Oliveira, dados do SIAPEN e informações prestadas pela própria Penitenciária Mista de Parnaíba, dão ciência que aquele estabelecimento prisional conta atualmente com uma população carcerária 607 internos, embora sua capacidade de lotação seja para somente 176 vagas, configurando-se assim como o estabelecimento prisional mais superlotado do estado do Piauí, em termos proporcionais.

A Penitenciária Mista de Parnaíba abriga presos sentenciados e provisórios, do sexo masculino (561 homens) e feminino (46 mulheres). Da população carcerária masculina, 316 são sentenciados e 245 presos provisórios. Entre as mulheres, 28 são sentenciadas e 18 são presas provisórias. Para o Defensor Público os números comprovam a superlotação. "É notório, que a Penitenciária Mista de Parnaíba não comporta a população de presos provisórios, que é de 263 pessoas entre homens e mulheres, nem é estabelecimento adequado para cumprimento de pena pela população feminina, que somam no espaço 46 internas", explica.

Em resposta a pedido da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, a Gerência da Penitenciária Mista de Parnaíba esclareceu que há informações de que a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus), planeja construir um Centro de Detenção Provisória na região, contudo, não há informações concretas acerca do referido projeto.

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Fonte: Blog do Pessoa