Foto: Divulgação
Gato
A criação de um grupo de trabalho com o objetivo de proteger os animais em Teresina, está sendo discutida. Fazem parte representantes da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Ibama e Procuradoria do Município
Temas como alimentação, acomodações, saúde e higiene local, são pautas que o Grupo de Trabalho de Proteção Animal, voltará sua atenção. O projeto precisa ser encaminhado para para os diversos órgãos para que as leis de proteção possam ser estabelecidas no município.
Na reunião também estavam presentes representantes do Ministério Público, da Secretaria de Saúde e o Ibama. Procurador do Município de Teresina, Fábio Ximenes, informou que o papel da procuradoria vai ser a de analisar as propostas de lei que serão feitas.
“Nós fazemos o exame com base também na Legislação Nacional, e por se tratar de uma política pública, embora ela seja obrigatória, também analisamos a parte orçamentária. A depender da situação e respeitando também as decisões dos Tribunais Superiores”, disse.
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