Para pressionar pelo fim da greve de professores federais, o Ministério da Educação encaminhou nesta terça-feira aos reitores das universidades e institutos federais uma circular cobrando dos conselhos superiores destas instituições um cronograma para a reposição das aulas e das atividades interrompidas por conta da greve dos professores, que já dura mais de dois meses. No texto, assinado pelos secretários da Educação Superior, Amaro Lins, e da Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio de Oliveira, o MEC informa que “fiscalizará diretamente a reposição”.
Até o momento, não foram descontados os dias parados dos professores, porque estes profissionais devem repor o calendário de aulas e atividades acadêmicas durante o período das férias. Desta forma, segundo nota enviada pelo ministério ao iG , os professores terão que trabalhar durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro.
O fim da greve, no entanto, ainda não foi decretado na maioria das universidades federais. Após o governo encerrar a negociação com os docentes, assinou acordo com o Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) , que representa apenas uma pequena parcela dos professores. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), ao qual a maior parte da categoria é filiado, recusou a proposta governamental e está orientando as bases para endurecerem o movimento . Outras duas entidades de professores, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), também se recusaram a ratificar o acordo.
Ao longo desta semana, os professores decidirão em assembleias por todo o País sobre a continuidade ou interrupção da greve. Até agora, somente os professores das universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS e UFCSPA) e de São Carlos (SP) , além do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, decidiram voltar ao trabalho.
Na UnB, uma assembleia para decidir sobre a greve será realizada somente nesta quarta-feira. O reitor José Geraldo de Sousa Junior afirmou que já pediu estudos sobre o calendário de aulas para a área de gestão de cursos da universidade, mas explicou que só poderá dar uma resposta definitiva ao MEC quando a greve efetivamente terminar. "Historicamente não há registro na universidade de situação em que as aulas não tenham sido repostas após paralisações”, disse.
A Unifesp é uma das instituições em que a greve vai continuar, segundo decisão de professores tomada na segunda-feira. O iG entrou em contato com a universidade, mas não encontrou o reitor para comentar o assunto.
O Andes vai elaborar uma resposta em relação à iniciativa do MEC mais tarde.
Descontos de dias
Nesta segunda-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu a decisão da Justiça Federal que impedia a União de descontar os dias parados em movimentos grevistas, mesmo que a greve seja considerada legítima. O gestor público deve descontar os dias parados, mesmo que depois na negociação do movimento, este desconto seja devolvido, segundo o STJ. No mesmo dia, o governo anunciou que vai cortar o ponto dos servidores federais em greve.
Para os técnicos das universidades, o governo ofereceu em reunião nesta segunda um reajuste de reajuste de 15,8% até 2015 .
Fonte: ig
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