Flagrante de maus tratos na Feira dos Pássaros em Teresina

Foto: Tânia Martins

Corrupião mantido preso em gaiola minúscula

Pássaros raros, como corrupiões, sabiás, curiós, galos de campina, papagaios e até araras são comercializados livremente na “Feira de Pássaros”, que funciona diariamente no centro de Teresina, ao lado do Museu do Piauí.

Neste domingo (4), a feira estava bastante movimentada, com um público formado na sua maioria por homens, que ofereciam pássaros e outros animais mantidos em gaiolas minúsculas, sem água ou comida.

“Confesso que foi difícil esconder a emoção diante de criaturas tão indefesas se debatendo em minúscula gaiolas a espera de compradores na Feira de Animais Silvestre, ao lado do Museu do Piaui, criada nos anos 80. Oficialmente a Feira de Pássaros, como é conhecida por todos, não existe mais. Será?”, escreveu a jornalista Tânia Martins no Facebook, onde externou toda sua indignação.

É crime

Nenhuma fiscalização apareceu para coibir essa atividade, que é proibida por lei. O crime ambiental de tráfico de animais silvestres está regulado, mais especificamente, em duas Leis e um decreto: Lei 5.197/67, Lei 9.605/98 e Decreto n° 3.179/99. Inicialmente, o primeiro crime ambiental em que, indiretamente, vai contra o tráfico de animais, com 5 (cinco) condutas diferentes, é o primeiro tipo penal elencado na Lei 9.605/98, do Capítulo dos Crimes Contra o Meio Ambiente, Crimes Contra a Fauna, o caput do Artigo 29: "Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da faliria silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa".