Foto: Graciele de Souza
Mesa de abertura
Acontece nesta terça-feira, 21, o seminário PPP’s e Concessões: Perspectivas e Possibilidades no Piauí, organizado pelo Instituto dos Advogados Piauienses (IAP), no Metropolitan Hotel, Centro de Teresina. O governador Wellington Dias (PT) afirmou que o Piauí é um dos Estados que mais tem projetos para a realização de Parcerias Público Privadas. São cerca de R$ 5 bilhões em possibilidades de contratos com empresas em parceiras.
Os maiores investimentos estão nas áreas sociais. "Para se ter uma ideia, o Piauí tem hoje uma das maiores carteiras de PPPs já em andamento ou em fase de processamento no Brasil. Até agora são cerca de R$ 5 bilhões de possibilidades de contratos em PPPs para fazer investimentos com recursos que o Estado não tem", ressaltou Wellington.
Para o prefeito Firmino Filho, é um evento importante, pois traz uma discussão qualificada sobre um tema novo, pois não são poucas as iniciativas no Brasil que precisam de mudanças institucionais, legais, mas acima de tudo na forma de pensar. “E a prefeitura possui vários setores aptos a implantação das Política Público-Privadas que requerem uma maturação”, reforça o prefeito Firmino Filho.
(Prefeito Firmino Filho/ Foto: Graciele de Souza)
A exposição do seminário é dividida em quatro paneis: No primeiro: “A experiência das PPP’s no Brasil e no Reino Unido e suas futuras possibilidades” com palestra do cônsul Graham Tidey. Para ele, essas parcerias são uma ferramenta interessante para países que têm dificuldade em sustentar projetos de infraestrutura, saúde e educação por conta de questões financeiras, e o Piauí é o Estado que está inovando nesse tipo de parceria”, disse.
(Rogério Princhak/ Foto: Graciele de Souza)
O painel 2 aborda: “Perspectivas e Possibilidades para as PPP e Concessões no Governo do Estado do Piauí e na Prefeitura de Teresina” e o Painel 3 – “Principais desafios na modelagem Econômico-financeira em Contratos de PPP”. “O principal beneficiado com esse tipo de contrato será a população, porque uma parcela de 30% a 35% do seu pagamento está veiculada ao desempenho do privado que está diretamente ligado a qualidade do serviço prestado a sociedade”, afirma Rogério Princhak, secretário executivo das PPP’s do Estado da Bahia. O Painel 4- aborda os principais desafios na modelagem Jurídica em contratos PPP’s e Concessões.
Álvaro Mota diz que PPP's têm caráter multidisciplinar
“O objetivo é esclarecer o que são as Parcerias Público-Privadas (PPP’s), mostrando seu caráter multidisciplinar para constatar que elas não são apenas contratos. Vamos fazer isso, através da troca de experiências abordadas pelos palestrantes e assim criar uma massa crítica sobre o assunto que é o futuro da contratação”, afirma o advogado Álvaro Mota, presidente do IAP.
Álvaro Mora fez um balanço do evento e disse que foi uma oportunidade para ampliar as informações sobre concessões e parcerias público-privadas, e esclarecer pontos de dúvidas ou desconhecimento. Os quatro painéis que compusera o seminário foram idealizados para oferecer o máximo de informações que possam ser repassadas no espaço de um dia.
Fonte: Graciele de Souza
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