Foi publicada a lista dos 100 municípios piauienses selecionados para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Aos municípios será oferecido assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica na elaboração dos planos, que são exigidos pela Lei 11.445/07. O município que não elaborar PMSB não poderá mais receber recursos federais para saneamento.
A dificuldade técnica dos municípios para preparar os planos foi o que levou o deputado Assis Carvalho a articular parcerias entre órgãos federais, estaduais e municipais para elaboração dos PMSB.
No Piauí, o convênio foi firmado pela Secretaria das Cidades, gerenciada por Fábio Xavier, e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), em outubro passado, e priorizou municípios com população abaixo de 10 mil habitantes.
O PMSB é composto por serviços e infraestrutura relativos ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e outras ações que impactam na saúde ao evitarem a proliferação de dengue, hepatites, verminoses, dentre outras doenças.
A portaria da Funasa foi publicada, nesta segunda-feira (29), no Diário oficial da União. E trouxe também a lista dos municípios que ficaram no cadastro reserva.
Veja lista dos municípios selecionados: Agricolândia, Altos, Aroazes, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Barra D\'Alcântara, Barreiras, Batalha, Bela Vista, Belém do Piauí, Boa Hora, Bonfim do Piauí, Boqueirão, Brejo do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras, Cajueiro da Praia, Caldeirão Grande, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Largo, Capitão de Campos, Capitão Gervásio Oliveira, Caridade, Caxingó, Cocal, Coivaras, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândia, Curral Novo, Dirceu Arcoverde, Elesbão Veloso, Eliseu Martins, Fartura, Flores, Floresta do Piauí, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Hugo Napoleão, Isaías Coelho, Itaueira, João Costa, Joaquim Pires, Joca Marques, Juazeiro do Piauí, Lagoa Alegre, Lagoa do Barro, Landri Sales, Luís Correia, Madeiro, Manoel Emídio, Marcolândia, Marcos Parente, Milton Brandão, Monte Alegre, Morro Cabeça no Tempo, Murici dos Portelas, Nazaré do Piauí, Nossa, Senhora dos Remédios, Novo Santo Antônio, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Passagem Franca, Patos, Paulistana, Pavussu, Pedro Laurentino, Pimenteiras, Pio IX, Porto Alegre do Piauí, Prata, Queimada Nova, Redenção do Gurguéia, Santa Cruz dos Milagres, Santa Filomena , Santo Antônio de Lisboa, Santo Inácio do Piauí, São Braz, São Francisco do Piauí, São João da Fronteira, São João da Serra, São João do Arraial, São José do Divino, São José do Peixe, São Julião, São Lourenço, São Luis do Piauí, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, Sebastião Barros, Sigefredo Pacheco, Simões, Tanque, Uruçuí, Valença, Várzea Grande, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.
Veja lista dos municípios que ficaram no cadastro reserva: Angical, Barro Duro, Bom Jesus, Colônia do Gurguéia, Colônia do Piauí, Demerval Lobão, Dom Expedito Lopes, Domingos Mourão, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina, Jardim do Mulato, Jerumenha, Novo Oriente, Olho D\'Água, Palmeira, Paquetá, Pau D\'Arco, Ribeira, São Félix, São João da Varjota, São João do Piauí, São José do Piauí, Simplício Mendes, Sussuapara.
Fonte: assessoria
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