Tomando como modelo a experiência do Projeto Justiça Itinerante instalado no Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura, ficou entusiasmado e encorajado a desenvolver um projeto semelhante no Poder Judiciário do Piauí, ocorrido no dia 05 de dezembro do ano de 2003. À época de sua implantação, quem presidia a Egrégia Corte era o Des. João Meneses da Silva.Assim, traçados os rumos de uma nova justiça piauiense, onde o magistrado se aproximava do jurisdicionado distribuindo e fazendo valer os seus direitos, até então desconhecidos para a população menos favorecida, a implantação do Projeto Justiça Itinerante, ao longo de seis anos prestou relevantes serviços de cidadania ao povo da Capital e do Interior. Na primeira reunião realizada na Vila Irmã Dulce foram definidos os bairros a serem visitados.Nesse sentido a implantação da Justiça Itinerante surgiu como um novo paradigma na realização da prestação jurisdicional, segundo o qual os magistrados não mais permaneciam inertes aguardando que os cidadãos se desloquem até os tribunais para requerer-lhes o exercício da jurisdição, mas, ao contrário, e de forma ativa e renovadora dos conceitos, até então vigentes no Judiciário estadual, caminham ao encontro das comunidades para promover a paz social através da solução dos conflitos de interesses da população mais carente.O que se pretendeu, por conseguinte, com a implantação da Justiça Itinerante foi conceder o serviço jurisdicional, da maneira mais ampla que a descentralização móvel permitir, às populações afastadas dos fóruns das comarcas que já integram o Poder Judiciário do Estado, ou às populações que, pelo nível de fragilidade econômica ou de informações, não tenham ainda qualquer acesso à Justiça ou para as quais tal acesso seja precário e rarefeito.O lançamento oficial do Projeto Justiça Itinerante ocorreu no Auditório do Tribunal de Justiça, no dia 07 de novembro de 2003, com a palestra "A Experiência do Tribunal de Justiça da Paraíba" do desembargador Marcos Antônio Souto Maior, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.Com a prestação jurisdicional concedida em todo o Estado do Piauí, o Poder Judiciário piauiense aproximou ainda mais o seu contato com a população menos favorecida. Um dos mais bem sucedidos projetos implantados na Justiça piauiense. Atualmente a Justiça Itinerante é um Órgão Institucional do Poder Judiciário do Piauí e está na Constituição do Estado.Nos últimos dias, 01 a 04 de dezembro, a Justiça Itinerante encerrou suas atividades judiciais e não judiciais no Complexo Cultural da Assembléia Legislativa do Estado, no bairro Grande Dirceu, a celebração 80 (oitenta) casamentos. Este evento foi o último realizado na Capital, neste ano de 2009.As atividades da Justiça Itinerante continuarão no interior do Estado, mais precisamente, no município de Agricolândia, no período de 14 a 18 de dezembro em curso, onde se dará o encerramento de todas as atividades programadas para este ano.Alguns dados da prestação de serviços da Justiça Itinerante no Estado do Piauí, nos seus seis anos de instalação: 17.248 processos ajuizados e julgados; 4.161 processos julgados em esforços concentrados Cíveis - Defensoria Pública; 11.054 procedimentos em Esforços Concentrados Criminais - Varas Criminais da Capital; 653 Reconhecimentos de Paternidade; 416 Homologações de acordos de Pensão Alimentícia; 8.859 casamentos civis 2.103 Registros de Nascimento; 357 Registros de Óbito; 27.534 Carteiras de Identidade; 12.549 Carteiras de Trabalho; 19.653 CPFs; 11.057 Títulos Eleitorais; 5.093 Alistamentos Militares; 194 Exames de DNA e 46.319 atendimentos pelo SEBRAE.Nesses seis anos de implantação da Justiça Itinerante, já foram realizados, aproximadamente, 320.000 atendimentos às comunidades mais carentes do Estado do Piauí, através de 64 eventos realizados na Capital e 77 outros no Interior, totalizando 141 eventos.A Justiça Itinerante tem como Supervisor Geral o desembargador Edvaldo Pereira de Moura e foi coordenada pelos juízes Manoel Soares de Sousa e Pedro de Alcântara da Silva Macedo. Atualmente tem como coordenador o Juiz Fernando Lopes e Silva Neto.Para o Supervisor Geral da Justiça Itinerante, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, a implantação da Justiça Itinerante é sem dúvida um órgão do judiciário que vem prestando assinalados serviços a população do Piauí, notadamente aos hipossuficientes, não só resolvendo os seus conflitos intersubjetivos como levando cidadania através de 27 parceiros que estão colaborando desde a data de instalação.Edvaldo Moura disse - "O Piauí inteiro conhece a atuação da Justiça, já foram visitados 64 bairros na Capital e 77 cidades do Interior, totalizando 141 eventos, algumas dessas cidades já foram visitadas mais de uma vez. Na verdade, parece-me ser consenso unânime da população do Piauí que reconhece os bons serviços que a Justiça Itinerante vem prestando. Por esse motivo nós resolvemos nos inscrever ao Prêmio Innovare, neste ano, juntamente com outras instituições que também têm no Brasil serviços prestados ao Poder Judiciário, nós já passamos da primeira fase, fomos aprovados na primeira fase e estamos concorrendo a segunda e a terceira fases desse prêmio que é muito importante concedido de fato àqueles que efetivamente prestam serviços relevantes ao judiciário, serviços com criatividade e de forma inovadora como é esse que a Justiça Itinerante vem prestando a população piauiense", enfatizou Edvaldo Moura. Também prestaram depoimento o primeiro coordenador da Justiça Itinerante, Dr. Manoel Soares, a Justiça Itinerante veio para complementar a justiça nos juizados especiais, porque faltava um atendimento móvel que pudesse se cada vez mais do povo, por isso foi instituído a justiça volante e, ao mesmo tempo, a Itinerante abrangendo todas as áreas possíveis para que se aproximasse ainda mais do povo que é a finalidade maior da justiça no estado do Piauí, principalmente dos juizados especiais.Perguntado se a Justiça Itinerante é a melhor forma de atender a população carente aqui no Estado, Manoe Soares respondeu, "A Justiça Itinerante tem a finalidade profícua de poder se aproximar do povo, principalmente dos mais carentes, mais necessitados, aqueles que nunca tiveram acesso à justiça e que agora terão mais oportunidade, mesmo por ser atendidos na própria localidade onde residem ou locais próximos de suas residências onde eles terão acesso fácil e rápido à justiça que é a finalidade que todo mundo tem quando precisa de resolver algum problema relacionado com a justiça", enfatizou o juiz.Segundo Dr. Manoel Soares, a Justiça Itinerante, idealizada como ela foi, veio com o objetivo de suprir essa carência que havia de aproximação da justiça do povo, deixando os pobres, necessitados e carentes tendo atendimento da justiça, seria em loco, então a Itinerante veio para resolver esses problemas veio para dar a oportunidade para que todos tenham acesso a justiça, que é a finalidade maior do Poder Judiciário. Para o Dr. Pedro de Alcântara Macedo, segundo juiz a coordenar a Justiça Itinerante - "Considero, talvez, o maior projeto de toda a história da justiça do estado do Piauí. Gosto de mencionar um depoimento dado por um cidadão, Sr. João Batista, quando foi atendido no Bairro Promorar a uns três ou quatro anos, ele é servidor da Prefeitura de Teresina, vigilante de um prédio escolar, eu perguntei, por volta das 19 horas, quando ele saia de um dos ônibus onde se realizavam as audiências, o senhor foi bem atendido? Ele respondeu: "Doutor, fui muito bem atendido, quem foi que inventou essa coisa tão boa, já que cheguei hoje pela manhã, dei entrada numa ação de divórcio, estou com a minha ex-mulher saindo de uma audiência, já vou levar para averbação no cartório e na próxima semana vou casar com a minha noiva que está me esperando lá fora, sem gastar um centavo. Por isso não existe coisa melhor do que a Justiça Itinerante", finalizou Pedro Macedo.Já o atual coordenador do projeto, Dr. Fernando Lopes e Silva Sobrinho, a Justiça Itinerante no estado do Piauí, sob a idealização do desembargador Edvaldo Pereira de Moura, foi de fundamental importância para levar o Poder Judiciário às comunidades mais carentes do Estado, hoje nós temos dentro desse judiciário a população tem o acesso com mais facilidade é à Justiça Itinerante.Segundo o juiz - "Nesses seis anos, além da parte judicial propriamente dita, temos a inclusão social com a expedição de vários documentos pessoais, com oficinas oferecidas pelo SEBRAE, orientações jurídicas, orientações previdenciárias, isso tem trazido benefícios a população piauiense". Perguntado se a Justiça Itinerante foi a melhor forma de conceder cidadania a população mais necessitada, Fernando Lopes respondeu, "Sem dúvida, em todo evento realizado percebemos que a eficiência, a eficácia da Justiça Itinerante em trazendo esses benefícios a comunidades mais carentes", disse o atual coordenador da Justiça Itinerante.
Fonte: TJ-PI
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