Oposição derrota o governo apesar da maioria na CCJ

Foto: Caio Bruno/Alepi

Deputados estaduais Robert Rios (PDT), Rubem Martins (PSB) e João Mádison (PMDB)

Com a ajuda do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado estadual João Mádison (MDB), segundo o líder Francisco Limma (PT), a oposição derrotou o governo, apesar de ter maioria na CCJ, ao aprovar o parecer do deputado estadual Rubem Martins (PSB) contrário ao Projeto de Lei 06/2018, proposto pelo Executivo. A proposição solicitava a autorização da Assembleia Legislativa para alienação de 600 mil hectares de terras do Estado em 15 municípios da Sul do Piauí, na região de Corrente, Canto do Buriti, Santa Filomena e Floriano.

A votação da proposta acabou 3 a 2 para a oposição e João Mádison, por presidir a sessão, não pode votar para empatar o placar. Havia um acortdo para que houvesse um pedido de vistas antes da votação, o que não aconteceu. Marden Menezes (PSDB) e Gustavo Neiva (PSB) votaram com o relator Rubem Martins. Contra votaram os deputados Francisco Limma Lula (PT) e o deputado Evaldo Gomes (PTC).

O parecer

Rubem Martins argumentou que a autorização para venda de terras não pode ser concedida pela Alepi em ano eleitoral, mas o líder do Governo apresentou voto divergente, assinalando que a matéria poderia ser aprovada até 180 dias antes da posse do novo governador. Após a votação, Evaldo Gomes disse que a matéria pode ser levada ainda este ano para apreciação em plenário com o que discordou o deputado Marden Menezes. Segundo o parlamentar tucano, o PL deve ser reapresentado em 2019.

Retaliação

Segundo quem participou da reunião na CCJ, João Madison deu o troco no líder do Governo. O deputado Francisco Limma, junto com Marden Menezes, pediu vistas da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado João Mádison, que estabelece como teto salarial dos servidores estaduais, incluindo aposentados e pensionistas, a remuneração do ministro do Supremo Tribunal Federal. Hoje, o teto estadual é o salário do governador.