Janot tem acesso a dados do HSBC na Suíça

Foto: Carlos Humberto/STF

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, busca em Paris, na França, acesso a informações sob sigilo sobre contas secretas de brasileiros na filial do banco HSBC em Genebra, na Suíça. Janot disse que já fez o pedido formal de cooperação jurídica internacional e que vai se encontrar amanhã com representantes do Ministério Público francês para discutir como acelerar o compartilhamento das informações.

O Ministério Público Federal quer ter acesso às informações sobre 8.667 contas com vínculos com o Brasil já cedidas pelo governo francês à Receita Federal para investigações com fins tributários. Essas contas movimentaram US$ 7 bilhões entre 2006 e 2007. “Umas das possibilidades é a de que a França concorde que sejamos também admitidos neste sigilo, o que facilitaria no trabalho do material que já está no Brasil”, disse Janot, de acordo com relato do jornal O Globo.

O objetivo, segundo o procurador-geral, é separar o “joio do trigo” e identificar quais contas são produto de “ilícito”. “Como estratégia me preocupam muito as contas de pessoas físicas. Nestas, a pessoa declara, expõe seu próprio nome. O que merece mais atenção são as contas de pessoas jurídicas, de offshore, que possam em tese significar alguma circulação ilícita de capital. A esta altura, a Receita já garimpou boa parte destas informações, o que pode facilitar o nosso trabalho”, declarou.

Segundo Janot, as investigações podem apontar crimes de sonegação fiscal, corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal por trás das movimentações financeiras não declaradas à Receita. Uma CPI no Senado também apura o caso. Mas o procurador já adiantou que, mesmo se conseguir as informações, não poderá compartilhá-las com os senadores porque terá de respeitar o sigilo decretado pelas autoridades francesas.