Foto: Caio Bruno/Alepi
Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma (PT)
O debate elevado, com a discussão dos problemas enfrentados pelo Piauí foi proposto pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma (PT), ao responder às críticas do deputado Robert Rios (DEM), que o antecedeu na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (5).
Limma entende que os deputados precisam debater os grandes problemas do Piauí, que, como o resto do país, vive momentos de dificuldades por conta de uma crise institucional decorrente da instabilidade política, que tem reflexo direto na economia.
“Precisamos discutir questões relevantes, como a reforma política, a reforma partidária. O Congresso deu um passo importante no ano passado quando exigiu dos partidos uma organização, a partir de 2020, para que não haja mais coligações proporcionais; quando criou fundo especial para as eleições, apontando para o financiamento eleitoral dentro de uma regra estabelecida”, lembrou.
O parlamento, acrescentou Francisco Limma, precisa debater outros temas como a diminuição da penalidade contra a população, contra os consumidores, sobretudo os mais pobres. “Temos discutir questões estratégicas, como por exemplo o debate da taxação das grandes fortunas, do patrimônio. Se até os Estados Unidos, que são o símbolo do capitalismo, discutem a taxação das grandes riquezas, o Brasil deveria fazer esse debate ao invés de recorrer a dispositivo como o aumento de taxas, dos impostos. Esta Casa mesmo tem aprovado a elevação de emolumentos e de taxas. Ninguém suporta mais isso. Porém, existe a necessidade de o Estado continuar funcionando. E esse é um debate que essa casa precisa fazer”, propôs.
Imóveis
O orador também se referiu à questão do patrimônio do Estado, dos imóveis que precisam ser alienados, conforme lei votada em 2015, que permite ao Executivo a apresentação de projetos, regras, para alienação desses bens imóveis de até 2.500 hectares, inclusive para evitar a grilagem de terras públicas, ocupadas indevidamente, que precisam ser regularizados o domínio e a posse.
“Muitas vezes essa questão não é de batida justamente por alguns preferem que não haja uma regra transparente, clara, para alienação dessas terras, porque isso vai favorecer à escuridão, à ocupação irregular desses imóveis na calada da noite”, denunciou.
O deputado petista reiterou que são questões profundas como essas que precisam ser tratadas de maneira responsáveis, "não com o teatro que aqui se repete, como a questão dos suplentes, que foram motivo de chacota de maneira injusta, porque o suplente que assume é tão deputado quanto os deputados que se elegeram”.
Segundo Limma, o debate tem sido estéreo, sem conseqüências, com acusações sem provas, que não contribui com a sociedade piauiense, com o desenvolvimento do Piauí. “Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem”, disse Limma, citando Santo Agostinho. “Não tenho medo de ser aprovado e nem de ser derrotado e isso faz parte da escolha. O que a gente não pode aceitar, em nenhuma hipótese, é o desrespeito que acontece nesta Casa, a incoerência. Hoje sou 100% oposição, ontem eu era 100% governo. Essa inconsistência no discurso mostra a fragilidade das idéias, dos argumentos que você defende. E esse tipo de postura não convence mais a opinião pública, que hoje é esclarecida, antenada com s fatos, acompanha tudo nas redes sociais que estão aí para mostrar tudo isso”, ressaltou o líder.
Questionando sobre o ocupação ilegal das terras do Estado, Limma defendeu que o patrimônio estadual precisa ser revertido a favor da população. E se reportou à crítica de Robert Rios à derrota dele como líder do Governo, na Comissão de Constituição e Justiça.
“O Piauí precisa levantar a cabeça, abandonar esse complexo de vira-latas e pensar grande, de como a população ter acesso a essas riquezas. Não interessa aos piauienses o parlamentar fazer comparações, colocar um contra o outro. Deixe que a sociedade julgue. Sou líder para admitir os erros, as derrotas, que acontecem. Não somos um trator, que passa por cima de pessoas. O líder do Governo orienta. Esse é o papel da liderança. Não tenho medo e nem quero ter arrogância para deixar de reconhecer a derrota, isso não me tira pedaço, nem me acrescenta. Não estou aqui para ser o melhor homem, nem para ser o pior. Tenho humildade até porque acredito que a humildade é o penúltimo grau da sabedoria e a arrogância, o primeiro da burrice. Não acredito nem na humildade excessiva nem na arrogância exagerada. Temos que fazer o debate com sinceridade, sem contradição. Jamais vou prometer renunciar à minha vida porque estamos aqui para propor vida e mais vida e mais vida. Propor saídas para problemas que estamos encontrando”, disse.
Piauí Conectado
Francisco Limma destacou a assinatura, na manhã de hoje, no Palácio de Karnak, da parceria público-privada para levar internet de qualidade a 96 municípios do Piauí, via Programa Piauí Conectado, possibilitando inclusive a universalização do Universidade Aberta, programa que vai possibilitar a oferta de ensino superior nos 224 municípios até o final do ano.
Combustíveis
Em aparte, o deputado Fábio Novo (PT) pediu a palavra repetir que a oposição tem colocado que o Governo do Estado precisa fazer um gesto de grandeza em relação ao ICMS dos combustíveis. “Eu torno a dizer que não vai resolver nem um gesto do Governo do Estado enquanto não se mudar a política de preços da Petrobras. Observamos a queda do presidente da Petrobrás, justamente porque fez uma política perversa, instituindo aumentos abusivos e sucessivos de preços inclusive neste final de semana, quando foram concedidos novos reajustes. Nos últimos dois anos os aumentos foram mensais, quinzenais, semanais e agora diários. E se joga para a platéia de forma errônea que o governador Wellington Dias entrou na justiça para não aumentar os combustíveis. Não é verdade . O governador está brigando pelo recurso da Cide. A redução anunciada pelo Governo Federal não vai chegar na bomba porque existe a cultura do reajuste", reclamou.
Fábio Novo afirmou que o principal produto de exportação dos Estados Unidos para o Brasil, hoje, é o petróleo. O Brasil exporta petróleo cru e importa petróleo refinado. Atualmente, 20% de todas as transações comerciais dos Estados Unidos com o Brasil é petróleo, que sai bruto e volta refinado.
"Lula e Dilma abriram novas refinarias e aumentaram o refino do petróleo que era extraído no Brasil. Em. 13 anos dos governos Lula e Dilma, foram apenas 16 reajustes. Em dois anos, o governo Temer já reajustou os preços 231 vezes. É isso que está sendo posto para a opinião pública”, reclamou Fábio Novo, que encerrou o aparte destacando a primeira viagem do VLT de Teresina e o sucesso do Festival de Inverno de Pedro II".
Concluindo o discurso, Limma falou da PPP do Piauí Conectado, com investimentos de mais de R$ 200 milhões nos próximos 30 anos. Serão R$ 165 milhões realizados em obras nos dois primeiros anos do contrato. Com 5 milquilômetros de rede fibra óptica em todo estado, além da a instalação de 1.500 pontos de internet nos municípios, com a melhoria significativa a qualidade do sinal e a redução dos custos. "O custo de R$ 7 mil por ponto cai para R$ 2.700,00, ou seja um custo-benefício considerável".
Fonte: Paulo Pincel
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