Política

Secretário detalha a reforma administrativa para deputados

Governo tem pressa em aprovação da reforma, mas respeita o trabalho dos deputados
Fonte: Celina Honório | Editor: Da Redação 26/02/2019 20:50
Audiência AudiênciaFoto: Celina Honório

O secretário de Estado do Governo, Merlong Solano, reuniu na segunda-feira (25), no Palácio de Karnak, a equipe econômica e os deputados estaduais da base, inclusive os que presidem comissões técnicas na Assembleia, para detalhar as mensagens e definir a tramitação da reforma administrativa no Legislativo. As mensagens foram distribuídas aos relatores pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Wilson Brandão (Progressistas) na terça-feira (26).

Segundo Merlong, a reunião teve por objetivo fornecer aos presidentes das comissões as informações necessárias a uma tramitação rápida e tranquila. “O conjunto de mensagens que compõem a reforma administrativa será distribuído pela CCJ. Esperamos que até o dia 19 de março, a CCJ julgue a admissibilidade ou não dos projetos, para que em seguida possa tramitar nas demais comissões da Alepi”, destacou o secretário.

O deputado Francisco Limma, líder do Governo na Assembleia, explicou que o encontro foi para dirimir dúvidas. “Foi uma reunião técnica, para alinhar mais ou menos qual mensagem é mais urgente e para que não haja atropelos, visto que tem projeto de lei ordinária, projeto de emenda constitucional, etc.”, frisou Limma.

O presidente da CCJ, deputado Wilson Brandão, informou que, uma vez distribuída a matéria, os deputados tratarão a reforma como uma prioridade. “A reforma tramitará e os pontos polêmicos serão discutidos e explicados nas comissões. No momento é importante dar andamento à proposta dentro da Casa, em seguida vamos votando outros projetos que estão atrelados à reforma administrativa”, informou o deputado.

Pontos da reforma

Merlong explicou que o pedido do Governo aos deputados é que a reforma tramite com celeridade, mas respeitando o tempo de cada comissão. “Existem pormenores que geraram questionamentos, como a autorização para a extinção da Fundação Hospitalar. Hoje, fizemos algumas explanações para esclarecer estes pontos. O trabalho é manter as linhas mestras da reforma proposta: reduzir despesas de um lado e do outro reorganizar as atribuições do Estado”, esclareceu o gestor.

O secretário afirmou que o Governo quer evitar que o estado transite para a ingovernabilidade. “Como não temos controle sobre a receita, precisamos operar fortemente sobre a despesa, de modo que o Governo vai trabalhar para que as medidas básicas da reforma sejam aprovadas na Alepi”, informou, destacando que a meta é economizar R$ 400 milhões este ano a fim de buscar equilibrar o Estado até o segundo ou terceiro ano da gestão.

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