Uma equipe, composta por técnicos e gestores do Governo do Estado, está fazendo o levantamento de todos os prédios que pertencem ao Estado e, após avaliação, eles serão colocados à venda ou para locação. Os recursos serão destinados para capitalizar o fundo de previdência do Piauí, que acumula um déficit de aproximadamente R$ 700 milhões por ano. Apenas prédios da educação e saúde, não entraram no programa.

Entre os imóveis que atualmente pertencem ao estado e que estão sendo avaliados, estão o que funcionou a sede do Banco do Estado do Piauí, o que funcionava o Tribunal de Justiça do Estado, no Centro de Teresina e outros que hoje estão sob comando da Emgerpi.

De acordo com o superintendente de Previdência da Secretaria de Administração do Piauí, Marcos Steiner, no final de julho, o primeiro relatório deve ser apresentado para a equipe. Ele explica que todos os imóveis do Estado estão passando por uma avaliação para que o governo atualize a situação de cada imóvel. “Os prédios que pertencem a educação e a saúde não serão incluídos no programa. Os outros, após avaliados, as secretarias as quais pertencem os prédios vão informar se ainda vão precisar do imóvel. No caso de prédios que não estão sendo utilizados, eles serão levados ao governador e uma equipe técnica da Fazenda deve analisar se o melhor é que ele possa ir a leilão para venda ou ser alugado”, pontua o superintendente, explicando que isso faz parte de um plano do governo para monetizar o ativo do estado.

Steiner declara ainda, que é precipitado falar em valores e quais prédios podem ser vendidos ou alugados. Ele não quis falar em estimativa do quanto pode ser arrecadado, mas afirma que espera que o valor seja razoável. A equipe é formada por técnicos das secretarias de Fazenda, Administração e Previdência, Planejamento. Ele citou que o processo será bem discutido com todos os atores sociais para garantir a segurança e transparência da medida.

“Estamos sendo fiscalizados pelo TCE, pela Alepi, pelo Ministério Público, enfim, precisamos ter responsabilidade transparência no processo, porque trata diretamente do patrimônio do povo”, diz Steiner.

Com ajuda da União, previdência complementar dos servidores pode ser instalada no Piauí até o final do ano

O presidente interino Michel Temer (PMDB) já anunciou que estados interessados em regimes complementares de previdência vão poder aderir a Funda- ção de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp). Para Marcos Steiner, superintendente de previdência do Piauí, o estado tem interesse e isso pode fazer com que ainda neste ano, os servidores possam contar com a previdência completar no Piauí.

O Piauí aprovou no final do ano passado uma lei que institua o Regime Complementar de Previdência Própria para servidores do governo do Estado. No entanto, para ela ser colocada em prática, ainda precisa que o Estado invista na criação de um Fundo de Previdência Complementar, o que demanda recursos humanos e financeiros o que, no momento, pode causar uma demora em o estado colocar em pratica o sistema.

Steiner explica que como o governo federal já sinalizou a possibilidade dos estados aderirem ao fundo nacional, isso anteciparia pela metade a implantação do regime. “A União dá mais garantias de segurança do Fundo. Além disso, eles já possuem toda a estrutura montada e isso facilita. Neste caso, quando o governo federal aprovar a adesão, vamos cumprir apenas a parte burocrática do processo, o que demoraria bem menos que a gente implantar aqui”, diz o superintendente. Com o regime de previdência complementar, o governo entende que o déficit previdenciário do estado pode ter diminuição considerável.