Política

Governo decide retirar de pauta a mudança na Previdência Estadual

A Fundação Piauí Previdência foi retirada de pauta até que todas as dúvidas dos servidores sejam esclarecidas

Quarta - 05/10/2016 às 17:10



Foto: Caio Bruno/Alepi Deputado estadual João de Deus (PT)
Deputado estadual João de Deus (PT)

A mensagem do governador Wellington Dias criando a Fundação Piauí Previdência foi retirada de pauta na Assembleia Legislativa até que todas as dúvidas dos servidores sejam esclarecidas, a principal delas relacionadas à proposta que doa à Fundação os mais de 800 imóveis pertencentes às secretarias de Estado da Educação e da Saúde.

O líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT), disse hoje (5), em pronunciamento na tribuna da Casa, que a matéria volta a ser discutida nesta quinta-feira, a partir das 9h, em reunião com relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Aluísio Martins (PT) e com o secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva.

O TCE deve encaminhar até sexta-feira (7), o relatório com as sugestões tiradas na audiência pública realizada na terça-feira, no auditório do TCE-PI, para debater a criação da Fundação.

Da reunião também devem participar o superintendente de Previdência Marcos Steiner Mesquita, e o procurador-geral do Estado, Plínio Clêrton, além de um representante do Tribunal de Contas do Estado.

“Pretendemos, até segunda-feira (10), conversar com as categorias dos servidores para ouvir as sua sugestões”, explicou o líder, adiantando que o próprio governador Wellington Dias acolheu algumas das sugestões já propostas pelas categorias.

Já está assegurada a retirada de hospitais e escolas públicas da relação de imóveis a serem transferidos para a Fundação Piauí Previdência; a garantia na lei da não utilização dos repasses constitucionais e nem de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, para possíveis aluguéis de prédios; e a participação dos servidores no conselho gestor da fundação.

Fonte: Paulo Pincel

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