Foto: MPT
Alojamento onde ficavam os trabalhadores que foram resgatados
Treze trabalhadores em situação análoga a de escravo foram resgatados da Fazenda Paulista, na zona rural do município de Gilbués, no extremo sul do estado do Piauí. O resgate foi realizado pelo Grupo Móvel Estadual, do Ministério Público do Trabalho (MPT). Somente em 2023, 160 trabalhadores foram resgatados em situações degradantes no Piauí.
Segundo informações do MPT, os trabalhadores realizavam funções manuais de catação e queima de raízes e tocos para processo de aração e preparação do solo para plantação de soja. Eles não possuíam nenhum registro legal de trabalho, seja em carteira, livro ou contrato.
Além de serem submetidos a condições degradantes de estadia nos alojamentos, os trabalhadores eram obrigados a realizar suas refeições ao relento e não possuíam instalações sanitárias para suas necessidades fisiológicas.
O Procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, que também é Coordenador Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), participou da fiscalização e disse que as condições encontradas eram graves. Alguns trabalhadores tinham as mãos cortadas por não utilizarem nenhum tipo de equipamento de proteção individual.
“De acordo com o Código Penal, submeter trabalhadores a condições degradantes configura crime de redução de pessoas a condição análoga à de escravo. Os trabalhadores foram encontrados alojados em um local muito pequeno para a quantidade de pessoas, sem energia, e para realizar suas refeições durante o dia na área de trabalho, se utilizavam apenas da sombra de um único pequizeiro visto que toda a área estava desmatada”, revelou o procurador.
“A situação foi constatada pela fiscalização do trabalho, assim como a negativa da empresa de cumprimento das obrigações básicas como fornecimento de EPIS, locais para refeições e instalações sanitárias no campo, que são necessidades básicas do trabalhador no ambiente de trabalho”, disse o Auditor-Fiscal Robson Waldeck
As irregularidades também se estendem ao desempenho da função. De início, os trabalhadores não realizaram exames de admissão em saúde. Além disso, no local de trabalho não havia materiais de primeiros socorros, assim como não tinha acesso à equipamentos de proteção individual como bota, luvas, óculos de proteção, chapéus e afins.
Os poucos trabalhadores que utilizaram botas e luvas informaram que os equipamentos eram de uso pessoal e adquiridos por eles mesmos. Os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias e aguardam o pagamento das verbas do dano moral, individual e coletivo. O empregador será responsabilizado na esfera civil e administrativa. E poderá ainda responder criminalmente pela prática de redução de pessoa à condição análoga à de escravo.
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