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Governador Rafael Fonteles ainda vai analisar a sugestão
Teresina (PI) - Os servidores públicos estaduais não deverão ter ponto facultativo, nesta sexta-feira, 3 de novembro. A decisão foi anunciada pelo governador Rafael Fonteles (PT) na véspera do feriado de 12 de outubro deste ano, Dia de Nossa Senhora Aparecida e da Criança. Ele afirmou que em seu governo não haverá “enforcamento” de feriado.
O decreto estadual nº 21.814, de 9 de fevereiro de 2023, defino os pontos facultativos o ano de 2023 que são: Carnaval (20 e 21 de fevereiro); Feriado de Cinzas (22 de fevereiro); Semana Santa (6 de abril); Dia do Servidor Público Estadual (28 de outubro); Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
Além disso, a publicação prevê que não haverá expediente nas seguintes datas: Dia do Piauí (19 de outubro); Finados (2 de novembro); Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
Em relação aos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Teresina ainda não se pronunciou se haverá ponto facultativo ou não.
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