Foto: divulgação
Cães e Gatos
Um indicativo de Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), pede a esterilização de cães e gatos como método de controle populacional. O indicativo está sendo analisado na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).
Segundo o deputado, o alto índice de crescimento é por conta do não controle. "No Piauí cresce o número de animais abandonados e em situação de rua, tudo em razão da falta de um controle de natalidade por parte do Poder Público. É importante que o governo do Estado e a prefeitura de Teresina possam atuar. Algumas prefeituras do interior do Piauí já vêm fazendo esse trabalho”, disse.
A intenção é que o controle populacional e de zoonoses seja promovido pelos poderes municipal e estadual e será permitida parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) e convênios com instituições privadas que atendam aos padrões e normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
O presidente da Alepi, Themístocles Filho (MDB), defende a importância da matéria e propôs o início de conversa para que haja uma Emenda de Bancada que ajude no custeio. “Nós podemos fazer uma Emenda de Bancada para que isso possa acontecer. Aqui na capital do Piauí, a gente possa ajudar na castração de cachorro e gato. Um Centro de Zoonoses unido, capaz e eficiente”, disse.
O Indicativo de Projeto de Lei proíbe expressamente “o extermínio de animais excedentes ou abandonados como controle populacional e a cobrança de qualquer taxa que incida sobre o serviço de esterilização prestado.
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