Foto: Reprodução
Tribunal de Justiça do Piauí
Um total de 19 candidatos concorrem à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí pelo Quinto Constitucional. Segundo o presidente da Comissão Eleitoral da OBA/PI, Antonio Wilson Soares de Sousa, as inscrições já estão encerradas com 19 pedidos. Todas se encontram em aguardo de análise para deferimento ou não.
Antonio Wilson disse ainda que, após a homologação dos pedidos, com o trânsito em julgado, será designada a data da eleição.
A escolha do(a) novo(a) desembargador(a) pelo ‘Quinto Constitucional’ tem base no Art. 94 da Constituição Federal. Para ser escolhido(a) desembargador(a), os(as) advogados(as) e promotores(as) passam por um longo procedimento.
O Quinto Constitucional é um dispositivo da lei que prevê a formação das cortes jurídicas com um quinto das vagas destinadas a membros oriundos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os nomes eleitos na votação vão para uma sabatina do Conselho da OAB, que escolherá a lista sêxtupla a ser apresentada ao TJ-PI que, por sua vez, forma a lista tríplice enviada ao governador Wellington Dias. O chefe do Executivo, então, fará a nomeação.
Confira a lista com os nomes que disputam a vaga:
Marcelo Leonardo Barros Pio
José Gonzaga Carneiro
José Roger Gurgel Campos
José Wilson de Araújo Júnior
Alexandre Pacheco Lopes Filho
Maria do Amparo Rodrigues Lima
Francisco Soares Campelo Filho
Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
Karine Campelo de Barros Canabrava
Agrimar Rodrigues de Araújo
Juliano de Oliveira Leonel
Moacir Cesar Pena Júnior
Reginaldo Miranda da Silva
Fábio Leal da Silva Viana
Alessandro dos Santos Lopes
Gérson Gonçalves Veloso
Jozimar Laurentino de Paula
Claudia Paranaguá de Carvalho Drumond
Martha Fernanda e Silva de Oliveira Orsano
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