O presidente Lula convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (16), para abordar o agravamento das queimadas que devastam extensas áreas do Brasil. O encontro, que conta com a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e de outros membros do governo, tem como objetivo principal elaborar estratégias mais eficazes para combater os incêndios e endurecer as punições para os responsáveis por incêndios criminosos, conforme relatado pelo jornal O Globo.
Participam da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Fernando Haddad (Fazenda), Marcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além dos líderes do governo no Congresso: Randolfe Rodrigues, José Guimarães e Jaques Wagner.
O encontro foi motivado pela recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu ao governo federal emitir créditos extraordinários para combater as queimadas sem afetar a meta fiscal. Essa decisão permitirá a alocação de recursos adicionais até o fim do ano para reforçar as ações emergenciais contra os incêndios, que já atingem 60% do território nacional. Além disso, Dino flexibilizou as regras para a contratação e recontratação de brigadistas, eliminando o prazo de três meses exigido pela legislação atual.
Em sua decisão, Dino criticou a legislação existente, chamando as penas para incêndios criminosos de "insuficientes e inadequadas" para a gravidade crescente dos crimes. Ele destacou a necessidade urgente de uma resposta mais firme das autoridades e pediu à Polícia Federal que utilize todos os recursos disponíveis – humanos, materiais e tecnológicos – para enfrentar a crise.
Fonte: Brasil 247
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