Foto: Redes socais
Maria Ocionira e o cabo Claudiomir: romance que terminou em tragédia
A diretora da Penitenciária Feminina de Teresina, Cristiana de Praga, e a agente penitenciária Alda Silva estão sendo acusadas de crimes contra os direitos humanos naquele presídio. Elas deverão ser investigadas pela Polícia Civil como responsáveis por maltratar e torturar as detentas Rosilene Rodrigues do Nascimento e Maria Ocionira Barbosa.
O delegado de Direitos Humanos, Emir Maia, disse que vai investigar Cristiana Praga porque ela foi acusada de maltratar e torturar a detenta Maria Ocionira Barbosa, suspeita de envolvimento no assassinato do cabo da Polícia Militar, Claudemir Sousa.
Nesta quarta-feira (25), outra denúncia contra Cristiana e a agente penitenciária Alda Silva foi feita pela dona de casa Ana Paula Moura, que disse na sua rede social que a mãe dela, Rosilene Rodrigues do Nascimento, foi espancada na Penitenciária Feminina de Teresina.
Ana Paula contou em vídeo que a mãe foi preso em 2022 quando estava no trabalho num hospital em Parnaíba, por determinação da Justiça por crimes cometido em 2009. Ela foi condenada duas vezes a penas que, segundo e filha, somam 12 anos de prisão.
De acordo com o delegado Emir Maia, as denúncias são de "discriminação e de castigos físico supostamente determinado pela atual diretora do presídio, Cristiana Praga”, diz Emir, acrescentando que já solicitou, de ofício, a abertura de inquérito policial.
No caso da denúncia de maus tratos à detenta Maria Ocionira, o juiz da 1º Vara do Tribunal do Júri, Antônio Nolêto, também determinou a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) na Secretaria de Justiça do Estado - Sejus, para apurar as denúncias de agressão. O pedido foi feito pelos defensores públicos Dárcio Rufino de Holanda e Jeiko Leal.
Os defensores Dárcio Rufino e Jeiko Leal
De acordo com Dárcio Rufino e Jeiko Leal, as violações aos direitos de Maria Ocionira teriam se intensificado após a mudança na direção do presídio. Segundo eles, antes disso, a detenta trabalhava dentro da unidade e tinha direito a uma cela especial para garantir sua integridade física e psicológica.
“Não podemos afirmar que houve retaliação, mas a diretora anterior (Socorro Gondinho) resistiu a toda espécie de forças obscuras e não admitiu as violações ao direito de nenhuma detenta”, afirma o defensor Dárcio Holanda.
De acordo com os defensores de Maria Ocionira, Dárcio Rufino de Holanda e Jeiko Leal, as agressões teriam ocorrido em duas situações. “Primeiro ela foi transferida de forma abusiva e sem qualquer comunicação para a Penitenciária Mista de Parnaíba, onde foi levada para uma sala e pressionada a confessar o crime”, comenta Jeiko Leal.
A outra agressão teria ocorrido durante uma das conduções de Maria Ocionira para uma audiência no Fórum do Tribunal de Justiça. “Outra agente provocou lesões no braço da assistida. A atual diretora presenciou o fato e nada fez. Tudo isso está nos autos do pedido de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com fotos e laudos”, afirma Jeiko. Além da violência psicológica, a mulher teria sofrido um tapa no ouvido que chegou a provocar sangramento, de acordo com o defensor público Dárcio Holanda.
Reincidência
O novo caso de denúncias de maus tratos e tortura a detentas na Penitenciária Feminina de Teresina é feito em tom de revolta por Ana Paula Moura do Nascimento, filha de Rosilene Rodrigues do Nascimento, que cumpre pena e estaria sofrendo agressões físicas praticadas por funcionárias do presídio. Segundo a denúncia, a própria diretora Cristiane Praga estaria envolvida nas agressões.
Ana Paula gravou um vídeo pedindo que as funcionárias parem de agredir sua mãe, pois a presa é uma senhora de idade e já está cumprindo sua pena. Rosilene foi presa no ano passado, em Parnaíba, no litoral do Piauí. A família não informou por qual crime Rosilene foi presa.
Ana disse que a mãe foi presa trabalhando. Estava com carteira assinada há oito anos. Ela foi presa por um mandado de prisão em um processo antigo, de 2009. "Saiu uma pena para ela de cinco e sete meses e teve mais outra pena que deu sete anos e pouco. Minha mãe trabalhava em Parnaíba, no hospital. Ela mudou de vida", explicou a jovem.
No vídeo ela se diz muito chateada com a penitenciária, porque "minha mãe está com a cara toda arrebentada de taca. A dona Alda, mais a diretora Cristiane, deram uma taca na minha mãe. Uma taca que se dá em 10 pessoas, minha mãe pegou sozinha. Gente, isso é revoltante! Ela não já está presa? Não já está pagando pelos erros dela do passado? Então isso é injusto", desabafou a filha.
Ana denunciou a existência de um "Peru", uma espécie de ala de castigo rigorosos e até desumanos contra detentas."Minha mãe está com a cara toda arrebentada de taca. Elas tratam aquelas mulheres que nem um animal e que essa dona Alda e dona Cristiane são as piores de lá. E quem está no 'peru', no castigo e que apanha mesmo", explica a jovem.
Ela também denunciou o uso de spray de pimenta e uma "baba do diabo", que segundo ela, "passam nas mulheres que elas faltam é morrer. Eu tô revoltada. Elas passaram esse spray de pimenta e minha mãe quase morreu porque tem asma", disse Ana Paula.
Veja o vídeo de Ana Paula na íntegra:
Pedido de afastamento
O advogado criminalista Udilisses Bonifácio, que defende Rosilene, afirmou que foi chamado por sua cliente para relatar as agressões por não aguentar mais. "Depois de muita taca, muita taca, taca que o pessoal de circo dá em macaco para conhecer nota de dois reais, dona Rosilene me chamou para relatar porque ela não aguenta mais. Ela está disposta a ir às últimas consequências para garantir seus direitos", disse o advogado.
O advogado foi à Delegacia de Direitos Humanos registrar um Boletim de Ocorrência para formalizar a denúncia para Polícia investigar. "Eu não posso me acovardar diante do apelo de uma filha que não está tendo notícias de sua mãe. Nós temos que levar isso a frente para esclarecer quem está com a verdade. Para isso, vai ser feito com certeza uma sindicância para apurar esses maus tratos que a dona Rosilene confidencializou para esse advogado", relatou Udilisses Bonifácio.
Na sexta-feira passada (20) o Núcleo de Defensores Públicos de Execução Penal solicitou o afastamento da diretora Cristiana Praga do cargo, no mesmo documento em que pediu à justiça a interdição parcial da Penitenciária Feminina.
O outro lado
O Piauí Hoje.Com entrou em contato com a diretora da Penitenciária Feminina de Teresina, Cristiane de Praga. Ela não quis se manifestar diretamente e orientou nossa equipe a procurar a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Justiça do estado - Sejus.
Em nota enviada ao Portal, a Sejus disse que o caso será apurado através de procedimento administrativo solicitado pela própria gerência da unidade. Veja a nota abaixo a nota da Sejus-PI:
"A Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária (Duap) da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí esclarece que um vídeo que circula nas redes sociais sobre uma possível agressão por parte de policiais penais contra uma interna da Penitenciária Feminina de Teresina será apurado através de procedimento administrativo solicitado pela própria Gerência da unidade. A Sejus reitera, ainda, que a formação da Polícia Penal é baseada no respeito à dignidade humana e repudia qualquer violação dos direitos humanos e que o fato será devidamente esclarecido".
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