Nesta quarta-feira, após as festividades de carnaval, os municípios recebem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro. Em valores brutos, ou seja, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as Prefeituras piauienses receberão R$ 3 milhões a mais que o creditado no mesmo período do ano passado.

Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%. No acumulado de 2016, o FPM do todos os municípios do país, soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.

No caso do Piauí, em 2015 foram creditados R$ 161.924.885,80, enquanto este ano o montante foi de R$ 164.967.537,91. No entanto, apesar de um pequeno incremento de recursos, os gestores continuam alegando que os repasses são insuficientes diante das demandas crescentes nos municípios, tais como o aumento do salário mínimo e também o aumento do piso do magistério.

A situação faz com que as entidades municipalistas permaneçam em alerta quanto às despesas. A prioridade continua sendo o pagamento da folha de pessoal e um pé no freio, quando o assunto é investimento. A expectativa é de que se concretize as estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de crescimento de 4,1% ainda em fevereiro e de 5,7% em março.