Foto: Marcelo Rocha/Parlamentopiauí
Coletiva na sede da Polícia Federal em Teresina (PI)
A Operação Topique, realizada na manhã desta quinta-feira (2) no Piauí e Maranhão, prendeu 23 pessoas, sendo 21 empresários e duas funcionárias públicas da Secretaria de Estado da Educação. Foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, São João da Serra e Olho D’Água do Piauí e Coelho Neto, no Maranhão. Esse foi o balanço apresentado em entrevista coletiva, por volta das 11h, na sede da Superintendência da Polícia Federal, na Avenida João XXIII, na zona Leste de Teresina
A superintendente da Polícia Federal, Fabiana de Araújo Macedo; a superintendente da Controladoria Geral da União no Piauí, Erika Lobo, e o coordenador da Operação Topique, delegado da Polícia Federal, Leonardo Portela, responderam às perguntas dos jornalistas.
“O início dessa operação se deu com uma denúncia ocorrida ainda no ano de 2015 se referindo a um contrato com a prefeitura de Campo Maior. Esse contrato foi objeto de fiscalização da CGU e a partir daí a gente passou a investigar e verificou que esse modus operandi da quadrilha se repetia em várias prefeituras”, adiantou o delegado.
“A quadrilha era formada por 23 pessoas, basicamente empresários, sendo somente duas servidoras públicas, sendo que foi detectado que oito empresas de transportes foram utilizadas para praticar fraudes em licitações, além de nove empresas para lavagem de dinheiro. Essas oito empresas de transporte foram contratadas pelas prefeituras e o governo do Estado, então essas empresas fraudaram as licitações, fazendo subcontratações irregulares resultando em superfaturamento de contratos”, acrescentou Leonardo Portela.
“Começamos a fiscalização que resultou em alguns relatórios, onde foi detectado essas fraudes nas licitações e no decorrer da execução do contrato, houve uma subcontratação integral, que é indevido, e também o sobrepreço. Essa subcontratação não tinha sido autorizada pelo ente contratante, então elas estão indevidas. E, com isso o sobrepreço também em cima do valor do contrato. Essas foram as irregularidades que a CGU detectou e algumas fiscalizações nesses municípios com recurso federal, que são os recursos do PNATE e do FUNDEB, que são recursos federais que a competência da CGU é fiscalizar recursos federais mesmo que tenham sido passados para municípios”, ressaltou a superintendente Erika Lobo.
“Eu queria aproveitar para esclarecer um caso que aconteceu na última semana, que a gente da Polícia Federal consideramos que não há nenhum indício de participação ou envolvimento do incêndio que ocorreu na Secretaria de Educação com a operação de hoje. Nós entendemos que foi uma mera coincidência”, explicou.
As investigações foram aprofundadas, inclusive com fiscalizações in loco, realizadas nos municípios de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, no Piauí, e em Timon e São João do Sóter, no Maranhão.
Também foram analisadas as contratações feitas pelo Governo do Estado junto às empresas investigada, quando ficou constatado que um grupo de empresas atuava conjuntamente nas fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superfaturados, 40% a mais que o valor real do serviço, causando prejuízos superiores a R$ 119 milhões ao erário público.
Fonte: Paulo Pincel
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