Foto: Reprodução
Ex-tenente do Exército José Ricardo da Silva Neto
O ex-tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, que vai a júri popular pelos crimes de homicídio consumado, triplamente qualificado, por motivo fútil, e feminicídio da estudante universitária Iarla Lima Barbosa e de duplo homicídio tentado, qualificado, contra uma irmã e uma amiga da vítima pode ser libertado a qualquer momento pela Justiça.
O juiz de direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Antônio Reis de Jesus Nollêto, assinou a ordem de soltura do preso. Na decisão da última sexta-feira (02) o magistrado ainda se pronunciou sobre os crimes praticados pelo ex-tenente.
Por ciúme, José Ricardo da Silva Neto executou com um tiro de pistola, na madrugada de 19 de junho de 2017, Iarla Barbosa, com quem namorava a menos de uma semana.
A irmã de Irala, Ilana Lima Barbosa, e uma amiga, Josiane Mesquita da Silva, também foram baleadas quando fugiram dos tiros efetuados pelo tenente, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
Justificativa
O juiz Antonio Nollêto argumenta que o réu não responde a nenhuma outra ação penal e “assim, sendo primário, tem a seu favor o binômio que constitui regra basilar no direito positivo pátrio de liberação, cujo preceito deve prevalecer”.
Ainda segundo o juiz, José Ricardo está preso há sete meses e nesse período respondeu regularmente ao processo, participando de todos os atos processuais aos quais foi intimado e não há informações, nos autos, de comportamento agressivo durante sua prisão.
O juiz decidiu então revogar a prisão preventiva e conceder-lhe liberdade provisória. O réu, porém, vai ter que obedecer a algumas medidas cautelares como: não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a autorização do juiz; comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; comparecer mensalmente gerente o Juízo da Comarca de Recife-PE, para informar e justificar as suas atividades; recolhimento domiciliar no período noturno a partir das 20h; não se envolver em nenhum outro delito e não frequentar casas de eventos.
A decisão do magistrado [Foto: Reprodução]
Fonte: TJ-PI
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