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EUA: Detenção de imigrantes é utilizada excessivamente

Detenções Arbitrárias, que pediu ao governo norte-americano que garanta o respeito aos direitos humanos nesta situação.
Fonte: Agência Brasil | Editor: Redação 12/09/2017 13:18
Trump TrumpFoto: El País Brasil

A detenção de imigrantes é utilizada de forma excessiva nos Estados Unidos e carece de bases legítimas, disse nesta terça-feira (12) o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias, que pediu ao governo norte-americano que garanta o respeito aos direitos humanos nesta situação. Segundo números oficiais, pelo menos 352 mil pessoas são detidas por ano nos EUA enquanto aguardam o resultado de seus procedimentos migratórios, o que custa aproximadamente US$ 2 bilhões aos contribuintes.

Os membros do Grupo de Trabalho da ONU realizaram uma missão nos EUA em outubro do ano passado, durante a qual tiveram a oportunidade de visitar centros de detenção de imigrantes, se reunir com eles e seus familiares, e encontrar com funcionários de diversas entidades governamentais.

O resultado dessas indagações está em um relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, que indica que "a opinião do Grupo de Trabalho é que os atuais níveis de detenção de imigrantes demonstra um excessivo uso das detenções neste âmbito, que não pode ser justificado por uma necessidade legítima".

O grupo da ONU considera, por outro lado, que há "incentivos econômicos" que levam à detenção de imigrantes, em um contexto no qual cerca de 44% de imigrantes detidos está confinada em centros de detenção subcontratadas. As empresas que administram esses centros recebem por número de presos.

"O Grupo de Trabalho observou que a subcontratação de empresas privadas era um dos elementos que facilitava significativamente o aumento no número de imigrantes presos", por isso "pedimos que seja interrompida sua utilização", aponta o relatório.

Outros problemas que os membros do Grupo de Trabalho da ONU constataram têm a ver com a inexistência de avaliações individuais que justifiquem a detenção do imigrante, o tratamento que estes recebem e que é similar ao de um delinquente, e os prolongados períodos de detenção, que podem superar um ano.

As alternativas à detenção sugeridas passam pelo uso de braceletes ou outros dispositivos eletrônicos de vigilância, que o Grupo de Trabalho considera que devem ser reservados a "contextos criminais".

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