Foto: Divulgação
Deputado federal Júlio César (PSD-PI)
Mais de mil municípios brasileiros têm prejuízo com a estimativa equivocada de suas populações feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado federal Júlio César (PSD), lembra que o repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é feito com base no cálculo da população e a estimativa para baixo diminui o volume de recursos federais que chegam às prefeituras.
O deputado quer que seja refeita uma recontagem da população para evitar esse prejuízo aos municípios. Ele sugeriu que essa avaliação seja feita juntamente com o Censo Agropecuário. De acordo com o deputado, o IBGE fez estimativa da população nos municípios subestimando os números.
“Era para ser feita a contagem em 2015. A lei determina que nos anos zero, tenha censo. E nos anos cinco tenha a contagem. E não teve, fizeram projeção. E o Brasil só cresceu 0,77% em relação a estimativa do ano anterior. A cada ano vem diminuindo, diminuindo essas projeções e queremos que essa contagem seja refeita, porque prejudica os municípios”, adiantou Júlio César.
O deputado afirmou que mais de mil municípios, pela contagem do IBGE, tiveram diminuição da população, e, com isso, o cálculo do FPM, que é feito com base na faixa da população, cai. “Essa estimativa para baixo dá um prejuízo considerável aos municípios. Nós temos 535 municípios que têm menos de 20 mil habitantes e tem uma grande dependência do repasse do FPM”, advertiu o presidente da Frente Parlamentar Municipalista.
“Agora, queremos uma sinalização positiva do IBGE para fazer junto com o Censo Agropecuário, a contagem da população. Temos que tratar os desiguais de forma desigual e fazer tudo que for possível para reduzir as desigualdades, distribuindo mais para quem mais precisa”, finalizou o deputado.
Fonte: Assessoria
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