O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reúne agricultores familiares e gestores educacionais hoje, 8, e amanhã, 9, em Teresina, para debater a compra direta de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O seminário conta com a participação de representantes de 30 municípios do Piauí e da secretaria estadual de educação, além de cooperativas e associações de pequenos produtores rurais.
Durante o evento, que ocorre no Instituto Superior de Ensino Antonino Freire, na Praça Firmina Sobreira, no bairro da Matinha, em Teresina, os participantes conhecerão as regras da compra direta. Também será detalhada a produção familiar das diversas localidades, a fim de que os gestores saibam quais os alimentos encontrados em cada região do estado e as quantidades produzidas.
O seminário também servirá para buscar soluções aos gargalos que dificultam a negociação entre os municípios e os agricultores familiares.
A capacitação no Piauí é a sexta de uma série de 18 que serão promovidas em 2011 pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar para facilitar a negociação direta entre prefeituras e produtores familiares.
Pela Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda devem ser destinados à compra direta da agricultura familiar, a aquisição pode ser feita com dispensa de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado.