O empresário Alberto Castro, preso no dia 31 de julho de 2014, foi solto na manhã de sexta-feira(29) por força de um habeas corpus concedido pela Justiça do Piauí. José Alberto Lustosa de Castro (Rabeca), é acusado de fraudar Empréstimos Consignados em benefício próprio.
O empresário foi intimado para comparecer à Delegacia da Polícia Civil de Batalha e, no momento que chegou lá, teve a sua prisão decretada pela autoridade policial, onde deu ciente no mandato de prisão e, por conseguinte, sendo recolhido a Penitenciária Regional Luis Gonzaga Rebelo na cidade de Esperantina, onde permaneceu preso até a manhã desta sexta.
O advogado Ramon Costa Lima, que impetrou pedido de habeas corpus em favor de Rabeca, alegou ausência de fundamentação concreta para a manutenção da prisão. O advogado ressaltou ainda que o acusado é réu primário, tem bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.
Rabeca terá de comparecer quinzenalmente em juízo, para informar e justificar atividades, não poderá sair de casa durante a noite ou nos sábados, domingos e feriados; não poderá frequentar bares e festas; também não poderá se ausentar da comarca de Batalha sem comunicar a juíza.
De acordo com as investigações do delegado Marcelo Dias Aguiar, o acusado levava idosos para a cidade de Esperantina com o objetivo de realizar empréstimos consignados, mas ficava com o dinheiro dos supostos empréstimos e ainda renovava sem a autorização dos idosos.
A decisão de liberar Rabeca foi tomada pelo desembargador José Francisco do Nascimento, da 1ª Câmara Criminal Especializada, que concedeu na tarde desta sexta-feira(29) a liminar. Ele tomou a decisão monocrática determinando a ”imediata soltura do réu.
Fonte: folhadebatalha
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