A equipe de Fiscalização da Semar - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, autou a empresa Bena T. Benvindo da Fonseca, proprietário rural, na região do município de Corrente, por ter realizado o barramento e o desvio do leito do rio Corrente.De acordo com os autos de infração, a empresa já vinha há algum tempo trabalhando com o desvio do leito, fato que chamou atenção de moradores da redondeza e da Prefeitura Municipal de Corrente que, considerando o baixo nível do rio, solicitou à Semar autorização para que as comunidades pudessem realizar um trabalho de desassoreamento do rio.Durante a fiscalização, foi constatado que o leito do rio estava sendo desviado para atender as necessidades de um proprietário rural.A fiscalização da SEMAR, ao chegar na comunidade Barra do Rio Corrente, constatou a escassez da água com o desvio para escoamento via canal construído.O proprietário rural Bena Benvindo alegou que o desvio foi feito de forma natural, o que na verdade não ficou claro, pois a fiscalização constatou que o canal foi construído com aprofundamento e alargamento com extensão aproximadamente de 60 cm, com profundidade variando entre 40 a 80 cm e largura variando entre 50 e 80 cm. "Além disso, nossa equipe técnica constatou estoque de material escavado disposto nas margens do rio; carreamento de sedimento argiloso para a lagoa; inundação indevida de áreas marginais à lagoa com morte de vegetação. Desta forma, concluímos que o curso natural do leito do Rio Corrente atualmente sofre uma derivação", explica o secretário Dalton Macambira.O Rio Corrente é um curso d´água intermitente que possui sua nascente dentro do município de Corrente, desaguando no Rio Paraim, divisa com o município de Sebastião Barros, extremo sul do Estado do Piauí. Devido à deterioração de suas margens, realizadas ao longo dos anos, o rio encontra-se em avançado estado de assoreamento que interfere, inclusive no curso de suas águas. A fiscalização da SEMAR concluiu que a atividade que vinha sendo feita pelo proprietário rural, Bena Benvindo provocou a interrupção do acesso à água pela comunidade local, gerando visíveis conflitos de uso da água. Dalton Macambira informou ao prefeito de Corrente, Sebastião Barros e a comunidade que todas as medidas estão sendo tomadas para que seja feita a desobstrução do curso das águas do Rio Corrente no prazo máximo de dez dias. Considerando que a obra não possui licenciamento ambiental tão pouco, outorga de uso expedido pela SEMAR, o secretário encaminhou um oficio para o Ministério Público solicitando que sejam tomadas providências no sentido de fazer cumprir a sanção administrativa tomadas pela SEMAR, conforme relatório realizado.
Fonte: CCOM
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