Economia

ASSISTÊNCIA

Entidades que prestam assistência social terão R$ 1,8 milhão oriundo do ICMS

Sasc fará a entrega dos certificados de créditos a 18 entidades segunda-feira (27); O valor será pago com recursos de renúncia de ICMS

Por Luiz Brandão

Sábado - 25/11/2023 às 16:44



Foto: Divulgação Regina Sousa
Regina Sousa

Um total de 18 entidades que desenvolvem açōes de assistência a jovens, dependentes químicos, idosos, mulheres, moradores e outras pessoas carentes vão receber certificações de crédito tributário do Estado, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) para captar recursos junto a empresas que trocam os valores de imposto por financiamento de projetos de assistência social.

Ao todos, as entidades receberão certificados de créditos equivalentes a mais de a R$ 1,8 milhão. Com esses documentos, elas buscam as empresas aptas a fazer esse "encontro de contas" para bancar os projetos aprovados pelo Conselho Deliberativo do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Seips).

A solenidade de entrega dos certificados será na segunda-feira (27), às 11 horas, no auditório Irmã Dulce dos Pobres, na Sede da Sasc, na Praça Edgard Nogueira, no bairro Cabral, em Teresina, onde funcionou o Tribunal de Justiça do Estado.

Se acordo com a titutal da Sasc, Regina Sousa, 18 entidades tiveram os projetos  aprovados, conforme resolução do Conselho Deliberativo do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Seips).

Para esses projetos, selecionados na segunda etapa, foi aprovado um total de R$ 1.897.253,14. O valor é será convertido em créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, de acordo com a lei estadual nº 7.676, de 14 de dezembro de 2021. 

“Neste ano, tivemos dois momentos de seleção de projetos - o dos projetos prioritários, em julho, e agora dos projetos secundários, ou segundos projetos como são conhecidos”, explica a conselheira estadual do Sieps, Luciana Evangelista.

Entidades, projetos e valores deferidos:

01 - Fazenda da Paz - Tranforma Ação - R$124.000,00;

02 - Casa Frederico Ozanam - Proteção ao Idoso II - R$ 103.000,00;

03 - Instituto das Irmãs Ursulinas S Jerônimo de Somasca - Construindo Futuros - R$ 103.000,00; 

04 - Associação Beneficente O Bom Samaritano - Passe Certo –R$103.000,00

05 - Ass. Beneficente Manancial da Vida - Acolher Bem - R$ 103.000,00

06 - Fundação Nossa Senhora da Paz - Envelhecer com Qualidade - R$ 103.000,00 

07 - Comunidade Terapêutica da Fazenda Agape - Aquisição de Veículo - R$ 117.000,00;

08 - Associação Terapêutica Nova Criatura - Joias Sobre Rodas - R$ 120.000,00;

09 - Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube - Proteger É Preciso - R$ 124.000,00 

10 - Associação Palotina para Educação e Cidadania - Apec Restaurar-R$ 77.760,00;

11 - Amare/Esperantina - Esperançar Qualidade de Vida para Todos - R$ 103.000,00;

12 - Casa Maria Menina - Anbeas Travessia – R$103.000,00;

13 - Casa São José - Servindo aos Idosos - R$103.000,00,

14 - Caritas Arquidiocesana de Teresina – Fortaleza - R$103.000,00;

15 -Fundação Padre Antonio Dante Civiero - Funaci - Centro de Convivên. Ir. Lucilia Randow –R$103.000,00;

16 - Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do PI - Casa de Maria 2- R$ 103.000,00;

17 - Associação Beneficente São Paulo Apóstolo - Abespa Amor em Retalhos- R$ 98.493,14;

18 - Associação Lar da Criança Dom Abel Nunez - Tô Ligado- R$ 103.000,00;

Com informações da SASC

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