Depois de lido na íntegra, projeto da Previdência é aprovado

Foto: Paulo Pincel

Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí

Depois de abandonar o plenário ontem, a oposição tentou, de todas as formas, atrapalhar a votação da proposta do Executivo que cria a Fundação Piauí Previdência, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada por 26 votos contra um e três ausências.

Antes, porém, o deputado Robert Rios (PDT) exigiu que o projeto, que ele chamou de “pornográfico”, fosse lido na íntegra antes da votação, algo inédito na Casa.

Os deputados João de Deus (PT), Evaldo Gomes (PTC) e Flora Izabel (PT) reclamaram que aquele era um precedente perigoso já que nunca na história do Legislativo houve aquele tipo de questionamento. “Nunca existiu isso, a obrigatoriedade da leitura, na íntegra, de matéria legislativa antes da votação", questionou João de Deus.

A liderança do Governo propôs que o plenário fosse consultado sobre a questão de ordem levantada por Robert Rios, mas o presidente Themístocles Filho (PMDB) decidiu atender ao pedido do deputado. Coube, então, ao 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia, deputado Fernando Monteiro (PRTB), ler o projeto inteiro. Foram mais de 30 minutos de leitura.

Em seguida, Rios ocupou a tribuna para discutir a matéria e encaminhar o voto contra. O líder fez o contraditório ressalntando que a proposição foi debatida à exaustão, com os sindicatos e entidades representativas dos servidores públicos estaduais. João de Deus lembrou inclusive em duas audiências públicas na Assembleia e no Tribunal de Contas do Estado, onde foram feitas cinco sugestões, acatadas pelo relator, deputado Aluísioo MArtins (PT). A matéria tramitou normalmene nas comisssões de Constituição e Justiça e de Administração pública e Política Social, onde foi aprovada por unaminidade. E seguiu para votação em plenário.

Polêmica superada, a proposta foi aprovada, em votação nominal, pela maioria dos deputados presentes em plenário. A proposição segue agora para sanção do governador Wellington Dias.

Fonte: Redação