Educação

Defensoria Pública fechou 2007 com mais de 110 mil atendimentos

Piauí Hoje

Segunda - 07/01/2008 às 03:01



A Defensoria Pública do Estado fechou o ano de 2007 com mais de 110 mil atendimentos, enquanto que em 2006 foram 60 mil atendimentos. Na capital, a Defensoria cada vez mais tende a se especializar oferecendo um trabalho diversificado e o órgão também está fortalecendo o trabalho de interiorização.Defensoria Pública fechou 2007 com mais de 110 mil atendimentos"Tivemos um aumento de cerca de 50% e creio que grande parte disso se deve a atuação da Defensoria no interior do Estado, aliado ao trabalho desenvolvido na capital, como defesa do consumidor. Começamos a usar a ação civil pública que antes era competência somente do Ministério Público, tivemos demandas contra bancos e fizemos alguns acordos. Estamos trabalhando uma demanda contra a Cepisa e fortalecemos a defesa da mulher em situação de violência, das minorias, dos idosos e das pessoas com deficiência", explica Nelson Nery Costa.Segundo Nelson Nery, um dos projetos para 2008 será investir nas penas alternativas, que é um trabalho juntamente com o Governo Federal. "Não tem sentido em pequenos furtos as pessoas serem aprisionadas lotando o sistema prisional. Também queremos construir novos núcleos de apoio fundiário urbano e rural, avançar nas demandas de ação civil pública do consumidor", anuncia o defensor-geral do Estado.Piauí interioriza Defensoria PúblicaDe acordo com o advogado-geral do Estado, Nelson Nery Costa, está sendo feito um processo de regionalização conforme a lei do Estado, que dividiu o Piauí em 11 regiões. "Estamos seguindo essa orientação, tanto que esses defensores estão espalhados por todo o Estado e metade deles foram para o Sul do Piauí como forma de resgatar o dever que o Estado tem com a região do Gurgueia", diz."A interiorização da Defensoria Pública é um compromisso do governador Wellington Dias, como também que a região Sul do Estado seja contemplada, já que normalmente os serviços públicos estão mais concentrados no Norte do Piauí", diz o defensor-geral do Estado, Nelson Nery.Até o fim de 2008, a meta é ter defensores em todas as 94 comarcas do Piauí. "A maior parte de nossas comarcas não têm sequer um advogado particular residente e sentimos também pelo número de processos. Temos comarcas no Piauí que são 120 processos por ano, são 10 processos por mês. Normalmente, para um defensor nosso são 60 processos por mês, então para nós é um choque cultural", explica Nelson Nery.Região Sul ganha cinco defensores públicos"Estamos distribuindo esses defensores em comarcas menores. Somente na região Sul do Piauí, são cinco defensores. Isso é importante para resgatar o acesso à justiça e principalmente a cidadania. São pessoas sem registro, que não regularizam sua situação civil, às vezes, não se casam novamente por um impedimento como esse", explica o defensor-geral do Estado.Quando o governador Wellington Dias assumiu, a Defensoria Pública não realizava concurso público há 18 anos. "Hoje, estamos chegando a 72 defensores públicos e acredito que com a nomeação de mais 18 defensores em março teremos condições de, nos próximos três anos, atender a demanda no interior do Estado", acrescenta Nery.Para os novos defensores, as expectativas são as melhores possíveis. "Estamos todos muito otimistas e vamos fazer um bom trabalho na Chapada das Mangabeiras (Redenção do Gurgueia, Cristino Castro, Bom Jesus) e o povo piauiense será o grande beneficiado, já que a defensoria pública está para atender os necessitados. O ano de 2008 será de conquistas na Defensoria Pública do Piauí", disse a recém-nomeada Ludmila Paes Landim.

Fonte: CCOM

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