Foto: Djalma Batista
Deputada Flora Izabel fala aos presentes
A defensora pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Criminal e assessora jurídica da DPE-PI, representou nesta sexta-feira (09), a defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, na sessão solene pelo Dia Estadual da Consciência Negra realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. O coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, defensor público Igo Castelo Branco Sampaio também esteve presente e compôs a mesa de honra do evento.
A sessão foi proposta pela deputada Flora Izabel em homenagem a Esperança Garcia, escrava piauiense que escreveu o mais antigo documento da história brasileira em defesa dos negros. A deputada explicou que a lei 5.046, aprovada na Assembleia Legislativo em 1999, de autoria do ex-deputado Olavo Rebêlo, prevê a realização da sessão solene todos os anos no Dia Estadual da Consciência Negra . A parlamentar lembrou que quando foi vereadora de Teresina aprovou uma lei que proíbe a exigência do critério da boa aparência na seleção de pessoas para empregos. "Os anúncios para contratação de secretárias na época, por exemplo, apresentavam uma série de critérios e um deles era o da boa aparência, deixando claro que tinha que ser branca e de olhos verdes, prejudicando principalmente as mulheres negras. Então, a gente aprovou a lei que está em vigor e hoje a gente observa que as empresas em Teresina têm muitos negros que estão trabalhando. Foi uma conquista importante", falou Flora Izabel.
Em sua fala, Viviane Setúbal disse que é preciso haver mais participação dos negros na sociedade pela contribuição que dão aos diversos segmentos sociais. "Despertar para a consciência impõe livrar-se de estigmas e paradigmas preconceituosos, neste aspecto, é que afirmo que o Negro é tão brasileiro, tão capaz, tão cidadão, quanto os demais . Despertar para a consciência significa também reconhecer e comemorar direitos , conquistas, pensamento e sentimentos. A Defensoria Pública do Estado do Piauí, Instituição democrática que permite pleno acesso à Justiça tem assumido seu papel e participa da sociedade no sentido de despertar para a consciência de direitos, para o respeito e reconhecimento de direitos e da população negra igualmente", afirmou fazendo ainda referência especial a atuação do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PI, na pessoa do seu coordenador , Igo Sampaio.
Ao se manifestar o defensor Igo Sampaio fez um comparativo entre os escravos de antes e os de agora, enfatizando que a causa do negro não é só da negritude. Segundo ele, é preciso que haja uma consciência plural de que os direitos são de todos. “A resiliência combativa de Esperança Garcia está entre todos nós. Temos que pegar essa luta para os dias de hoje porque há uma ameaça aos direitos e está havendo o extermínio da juventude negra", falou.
Os agentes de Pastoral Negros dos Estados do Maranhão, Bahia, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Alagoas, Tocantins e Espírito Santo participaram da Sessão Solene, bem como a Senadora Regina Sousa e a Vereadora Rosário Bezerra. Também compareceram representantes do Movimento de Militância Negra do Piauí e de outros Estados.
Fonte: Governo do Estado
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