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A defensora pública geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista, acompanhada da defensora pública de categoria especial e coordenadora do Núcleo Especializado da Saúde da DPE-PI, Ana Patrícia Salha, esteve reunida com o secretário de Estado da Saúde do Piauí, Francisco Costa, buscando parceria para a implementação do programa "SUS Mediado no Piauí". Também esteve presente à reunião o assessor jurídico da Sesapi, Garcias Guedes.

O programa "SUS Mediado no Piauí" tem a finalidade de estabelecer cooperação entre órgãos e instituições, visando garantir maior efetividade às políticas públicas de saúde, evitando demandas judiciais e assegurando o acesso mais ágil aos usuários hipossuficientes do SUS a medicamentos, consultas e demais procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e Municípios a eles vinculados.

A DPE-PI já buscou a mesma parceria junto à Defensoria Pública da União, durante reunião realizada com a defensora pública, chefe daquela Instituição, Tarcijany Linhares Aguiar, no mês de março.

Hildeth Evangelista e Ana Patrícia Salha explanaram ao secretário os detalhes do programa que surgiu na busca por distribuir equitativamente as responsabilidades entre todos os gestores do Sistema Único de Saúde, nas esferas federal, estadual e municipal, contribuindo significativamente para a redução das demandas judiciais.

A proposta é que uma vez por semana ocorra reunião com a presença de técnicos, preferencialmente, do setor de regulação, setor médico e do setor farmacêutico das secretarias de Saúde do Estado e do Município, além de representantes dos demais órgãos e instituições parceiros para que sejam discutidos os casos e tomadas as providências necessárias ao encaminhamento de acordo com as especificidades.

A DPE-PI, por meio do núcleo especializado, continuará fazendo o atendimento normal dos assistidos, oportunidade em que será feita a triagem socioeconômica e esclarecida a documentação necessária para participar da mediação durante as reuniões semanais.

"Queremos garantir maior agilidade na prestação da assistência à saúde ao assistido da Defensoria Pública, tentando evitar a judicialização. Por meio desse programa, daremos maior dinamicidade a todo esse processo", afirmou a defensora pública geral, Hildeth Evangelista.

Francisco Costa recebeu a proposta favoravelmente e solicitou que a Defensoria Pública encaminhe oficialmente o projeto à Sesapi para que sejam estudadas as condições de participação. "É uma iniciativa importante e não vejo dificuldade em incorporar", disse o secretário.

Além da Secretaria da Saúde e da Defensoria Pública da União no Piauí, a DPE-PI também buscará, para desenvolvimento do programa, a parceria da Secretaria Municipal de Saúde.