Deputadas querem prioridade, em 2014, para votação dos projetos que tratam sobre as regras de seguranças para boates e casas de espetáculo. O objetivo é evitar que se repitam tragédias como a ocorrida na Boate Kiss, que matou 242 pessoas e feriu outras 116 na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013 e foi causado pelo acendimento de um sinalizador por um integrante da banda que se apresentava na casa noturna.

Um dos projetos sobre o tema (PL 2020/07), apresentado em 2007 pela deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), chegou a entrar na pauta do Plenário da Câmara em outubro, mas não foi votado. O projeto torna obrigatória a instalação de sistema de alarme e de combate a incêndios; sistema interno de gravação de imagens; e saídas de emergência com sinalização visual adequada, inclusive para pessoas com deficiência.

Elcione Barbalho espera que a proposta volte para a pauta do Plenário já em fevereiro de 2014. "Foi preciso que acontecesse a desgraça que aconteceu, a perda de mais de duas centenas de pessoas, enfim: foi um caos que só veio mostrar o quanto esta Casa deixou de evitar que isso acontecesse."

Outro projeto em análise na Câmara (PL 4923/13), da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), também define regras nacionais para a segurança em ambientes fechados que promovam eventos com grande número de pessoas. As normas vão valer para boates, danceterias, casas de espetáculos, igrejas, auditórios, bares e restaurantes com capacidade para 200 pessoas ou mais.

"Depois daquela tragédia, no Rio Grande do Sul, procurei apresentar um projeto que desse aos usuários, aos jovens, especialmente, conforto e segurança", afirma Nilda Gondim.

A proposta aumenta o rigor para a liberação dos alvarás de funcionamento de casas de shows e estabelecimentos similares. Também define normas a serem observadas na construção, reforma, decoração e funcionamento desses espaços, além dos documentos necessários para comprovar a autorização de funcionamento.