Foto: Assessoria parlamentar
Reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal
A senadora Regina Sousa (PT-PI) presidiu reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) em que foi realizado debate e lançamento da campanha 50 pela Liberdade, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado.
Regina lamenta que, apesar de ter raízes antigas na história da humanidade, a escravidão ainda persiste de várias formas no mundo, inclusive no Brasil, e em regiões consideradas desenvolvidas, como a Europa, a América do Norte, o Japão e a Austrália. “O tráfico de seres humanos, a servidão por dívida e o trabalho doméstico forçado, por exemplo, são algumas formas modernas de escravidão, e isso precisa ser combatido com todas as forças”.
A campanha 50 pela Liberdade pretende convencer ao menos 50 países a assinarem o Protocolo sobre o Trabalho Forçado, que requer que os Estados tomem medidas para combater a escravidão moderna sob todas as suas formas. Ele atua em três níveis: prevenção, proteção e reabilitação. Os países precisam ratificá-lo para que ele entre em vigor. Uma vez ratificado, os países deverão prestar contas regularmente sobre as medidas concretas tomadas para findar a escravidão moderna.
Entre outras autoridades no assunto, participaram do evento o jornalista e blogueiro Leonardo Sakamoto, presidente da ONG Repórter Brasil; o deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; Houtan Homayounpour, especialista da OIT em Trabalho Forçado; Lélio Bentes, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro do Comitê de Peritos da OIT; e Ronaldo Fleury, procurador-geral do Trabalho.
Fonte: Assessoria
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